Execução Fiscal 0004829-59.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 885.562,70

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUMEN S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EM RECUPERACAO JU

Terceiro

LUMEN CONSULTORIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Terceiro

LUMEN S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO BRANDOLINI

OAB/MT 6746·CPF·Representa: Réu

SAMUEL BIBIANO SALGADO

OAB/MT 25723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 14:42

Conclusos para decisão

08/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 08:01

Juntada de manifestação

10/05/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 12:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:28

Decorrido prazo de LUMEN em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:26

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2022, 11:26

Juntada de volume

21/01/2022, 11:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2022, 09:50

Todas as movimentações(37)

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 14:42

Conclusos para decisão

08/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 08:01

Juntada de manifestação

Documentos

Decisão

•21/10/2024, 14:42

Ato ordinatório

•05/05/2023, 12:09

10/05/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 12:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:28

Decorrido prazo de LUMEN em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:26

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2022, 11:26

Juntada de volume

21/01/2022, 11:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2022, 09:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - agdo digitalizar

14/12/2021, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2021, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2021, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/09/2021, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se a nova representação no sistema processual. Considerando que a parte executada, já havia sido citada, observe o que foi determinado no despacho inicial da execução, devendo comprovar o pagamento do débito ou seu parcelamento administrativo junto à credora, ou ainda indicando à penhora, bem de sua propriedade. Publique-se. Intime-se.

03/09/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/09/2021, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/08/2021, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2020, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2020, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 13:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA COPIA

21/11/2019, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2019, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2019, 13:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2019, 13:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2019, 14:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 14:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2019, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 17:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2019, 15:32

INICIAL AUTUADA

08/05/2019, 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2019, 11:20