Execução Fiscal 0003443-91.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.280.786,90

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUMEN S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EM RECUPERACAO JU

Terceiro

LUMEN CONSULTORIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Terceiro

LUMEN S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL BIBIANO SALGADO

OAB/MT 25723·CPF·Representa: Réu

JOAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO BRANDOLINI

OAB/MT 6746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2025, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 16:05

Conclusos para decisão

03/12/2025, 18:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:39

Juntada de manifestação

11/05/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de LUMEN em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 11:24

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2022, 11:23

Juntada de volume

21/01/2022, 11:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2022, 09:50

Todas as movimentações(37)

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2025, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 16:05

Conclusos para decisão

03/12/2025, 18:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:39

Juntada de manifestação

Documentos

Ato ordinatório

•03/05/2023, 10:31

11/05/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de LUMEN em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 11:24

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2022, 11:23

Juntada de volume

21/01/2022, 11:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2022, 09:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - agdo digitalizar

14/12/2021, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2021, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2021, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/09/2021, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se a nova representação no sistema processual. Considerando que a parte executada, já havia sido citada, observe o que foi determinado no despacho inicial da execução, devendo comprovar o pagamento do débito ou seu parcelamento administrativo junto à credora, ou ainda indicando à penhora, bem de sua propriedade. Publique-se. Intime-se.

03/09/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/09/2021, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/08/2021, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2020, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2020, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 13:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA COPIA

21/11/2019, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2019, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2019, 13:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2019, 13:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2019, 13:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2019, 17:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/04/2019, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 12:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/03/2019, 16:51

INICIAL AUTUADA

25/03/2019, 16:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/03/2019, 17:28