Execução Fiscal 0073116-61.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCOFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.857,20

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

MARIANA LOURENCO JARDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 10:31

Baixa Definitiva

24/08/2022, 10:31

Arquivado Definitivamente

10/11/2021, 17:28

Juntada de Certidão

10/11/2021, 17:28

Decorrido prazo de MARIANA LOURENCO JARDIM em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 16:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:52

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 11:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 08:09

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

16/07/2021, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/07/2021, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/01/2021, 16:44

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 10:31

Baixa Definitiva

24/08/2022, 10:31

Arquivado Definitivamente

10/11/2021, 17:28

Juntada de Certidão

10/11/2021, 17:28

Decorrido prazo de MARIANA LOURENCO JARDIM em 20/10/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

21/10/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 16:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:52

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 11:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 08:09

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

16/07/2021, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/07/2021, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/01/2021, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/06/2020, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/12/2019, 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2019, 13:46

CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO

28/11/2019, 13:03

TRANSITO EM JULGADO EM

28/11/2019, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 12:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

26/09/2019, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/09/2019, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/09/2019, 17:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

23/09/2019, 17:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2019, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2019, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 16:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRP

22/05/2019, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2019, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 17:35

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

08/03/2019, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019, 14:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/02/2019, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2019, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

06/11/2018, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/11/2018, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/10/2018, 15:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

31/10/2018, 15:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/10/2018, 14:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2018, 14:42

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

21/03/2018, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2018, 18:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/12/2017, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/12/2017, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2017, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2017, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2017, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017, 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/11/2017, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/11/2017, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2017, 12:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2017, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2017, 15:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 12:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 12:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2017, 12:16

CITACAO: ORDENADA

17/03/2017, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2017, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2017, 17:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/01/2017, 13:45

INICIAL AUTUADA

10/01/2017, 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2016, 15:33