Embargos de Declaração Cível 0036582-57.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.146,03

Órgão julgador

Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução de Título Extrajudicial · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Autor

DARLONN KIM JOSE CAVALCANTI LEAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA DA SILVA PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

16/04/2026, 14:14

Desentranhado o documento

16/04/2026, 14:14

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Juntada de embargos de declaração

27/02/2026, 10:11

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:03

Negado monocraticamente o provimento do recurso

21/02/2026, 08:22

Juntada de petição intercorrente

10/11/2025, 23:35

Conclusos para decisão

10/11/2025, 23:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma

29/10/2025, 14:29

Juntada de Informação

29/10/2025, 14:29

Todas as movimentações(18)

Cancelada a movimentação processual

16/04/2026, 14:14

Desentranhado o documento

16/04/2026, 14:14

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:01

Juntada de embargos de declaração

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 18:51

Decisão Monocrática Terminativa

•21/02/2026, 08:22

27/02/2026, 10:11

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:03

Negado monocraticamente o provimento do recurso

21/02/2026, 08:22

Juntada de petição intercorrente

10/11/2025, 23:35

Conclusos para decisão

10/11/2025, 23:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma

29/10/2025, 14:29

Juntada de Informação

29/10/2025, 14:29

Recebidos os autos

22/10/2025, 18:23

Recebido pelo Distribuidor

22/10/2025, 18:23

Distribuído por sorteio

22/10/2025, 18:23

Despacho

•01/04/2025, 18:16

Sentença Tipo C

•06/02/2025, 16:05

Despacho

•09/05/2019, 11:19

Ato ordinatório

•14/07/2017, 11:44

Despacho

•04/08/2016, 13:44