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Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 42.768,97
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2025, 08:44
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/09/2025, 16:33
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
RBS - REDSTONE MINERACAO DO BRASIL LTDA - ME
CNPJ
Reu
JOAO ORESTES SCHNEIDER SANTOS
CPF
Reu
Processo devolvido à Secretaria
18/06/2024, 11:14
Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2024, 11:14
Conclusos para decisão
18/04/2023, 18:34
Decorrido prazo de RBS - REDSTONE MINERACAO DO BRASIL LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021, 08:00
Juntada de petição intercorrente
08/09/2021, 15:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
08/09/2021, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
04/09/2021, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035218-21.2014.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RBS - REDSTONE MINERACAO DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RBS - REDSTONE MINERACAO DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/09/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/09/2021, 11:57
Expedição de Outros documentos.
02/09/2021, 11:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
25/08/2021, 16:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª)
12/11/2019, 08:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª)