Execução Fiscal 0005242-43.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 273.876,97

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J A MACHNIC - EPP

Terceiro

JOAO AVERSON MACHNIC

CPF

Reu

J A MACHNIC - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEITON LAZZARI

OAB/MT 8727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

28/08/2025, 18:36

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2025, 17:09

Juntada de Certidão

26/08/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 17:09

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:31

Juntada de certidão

26/08/2025, 16:28

Juntada de certidão

26/08/2025, 16:21

Juntada de certidão

06/05/2025, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:45

Conclusos para despacho

03/05/2025, 09:31

Juntada de certidão

01/05/2025, 10:51

Juntada de certidão

28/10/2024, 07:15

Decorrido prazo de JOAO AVERSON MACHNIC em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:56

Todas as movimentações(75)

Juntada de petição intercorrente

28/08/2025, 18:36

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2025, 17:09

Juntada de Certidão

26/08/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 17:09

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 17:09

Despacho

•26/08/2025, 17:09

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:31

Juntada de certidão

26/08/2025, 16:28

Juntada de certidão

26/08/2025, 16:21

Juntada de certidão

06/05/2025, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:45

Conclusos para despacho

03/05/2025, 09:31

Juntada de certidão

01/05/2025, 10:51

Juntada de certidão

28/10/2024, 07:15

Decorrido prazo de JOAO AVERSON MACHNIC em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:56

Juntada de certidão

08/10/2024, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 07:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:23

Juntada de petição intercorrente

16/05/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:23

Decorrido prazo de J A MACHNIC - EPP em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de JOAO AVERSON MACHNIC em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 20:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:30

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2022, 11:29

Juntada de volume

21/01/2022, 11:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2022, 09:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - agdo digitalizar

14/12/2021, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2021, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2021, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/09/2021, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a realização de bloqueio de veículos (RENAJUD) e de valor (BACEN JUD), mesmo que ínfimo em relação ao débito integral, fica a parte executada, devidamente intimada quanto a realização dos mesmos, bem como do prazo para apresentação de impugnação. Decorrido o prazo, sem manifestação, dê-se vista à credora, para requerer o prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se.

03/09/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/09/2021, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/08/2021, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2020, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2020, 14:22

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

27/02/2020, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2019, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2019, 18:50

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

03/10/2019, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2019, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2019, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2019, 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO

23/04/2019, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2018, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2018, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2018, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2018, 18:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/07/2018, 14:52

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

21/06/2018, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPEÇÃO

09/04/2018, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2018, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2017, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

18/07/2017, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2017, 16:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/07/2017, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2017, 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

20/06/2017, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2017, 15:39

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

14/06/2017, 15:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/05/2017, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2017, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2017, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2017, 17:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/04/2017, 17:22

INICIAL AUTUADA

10/04/2017, 17:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2017, 16:39

Despacho

•05/05/2025, 15:45

Ato ordinatório

•03/05/2023, 10:31