Procedimento Comum Cível 0053718-70.2012.4.01.3800 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0053718-70.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 11:41

Baixa Definitiva

28/11/2024, 12:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/09/2024, 21:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/08/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 13:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/07/2024, 13:06

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

03/05/2024, 13:30

Recebidos os autos

03/05/2024, 13:30

Juntado(a) - Petição Inicial

24/01/2022, 18:15

Juntado(a) - 00537187020124013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

24/01/2022, 13:44

Juntado(a) - 00537187020124013800_V001_002

24/01/2022, 13:28

Juntado(a) - 00537187020124013800_V001_001

24/01/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO A C Ó R D Ã O - E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos termos do Art. 1.022, do CPC/2015, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material. 2. A decisão embargada é clara ao explicar que a alegação de que o autor trabalhava com a realização de testes em motores elétricos de 110 a 15000 volts é genérica e insuficiente para comprovação da exposição a eletricidade acima de 250V, ainda que de forma intermitente, apenas por um minuto. 3. A pretensão do Embargante revela mero inconformismo com o próprio mérito do julgado que lhe foi desfavorável, o que somente poderá ser veiculado em sede recursal própria. 4. Embargos desprovidos. Decide a Câmara, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos, nos termos do voto do Relator. 1ª Câmara Regional Previdenciária De Minas Gerais do TRF da 1ª Região, 19 de abril de 2021. JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA RELATOR CONVOCADO

03/09/2021, 00:00

Documentos

A C Ó R D Ã O

•03/09/2021, 00:00

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Baixa Definitiva

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2024 23:59.

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

Recebidos os autos

Juntado(a) - Petição Inicial

Juntado(a) - 00537187020124013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

Juntado(a) - 00537187020124013800_V001_002

Juntado(a) - 00537187020124013800_V001_001

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