Procedimento Comum Cível 0053718-70.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2012

Valor da Causa

R$ 56.690,70

Órgão julgador

14ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · JuízoTitular da 5ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS)

Partes do Processo

MARCOS HEITOR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO GONCALVES DIAS

OAB/MG 118190·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GONCALVES DIAS

OAB/MG 95595·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MARCOS HEITOR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:55

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:55

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/01/2022, 14:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 25/2013

23/05/2013, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2013, 16:02

CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA DO DIA 08/05/13

07/05/2013, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/05/2013, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/05/2013, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/04/2013, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/04/2013, 13:49

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

26/04/2013, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2013, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2013, 16:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

24/04/2013, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/04/2013, 09:55

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:55

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:55

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/01/2022, 14:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 25/2013

23/05/2013, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

Documentos

Nenhum documento disponível

15/05/2013, 16:02

CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA DO DIA 08/05/13

07/05/2013, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/05/2013, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/05/2013, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/04/2013, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/04/2013, 13:49

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

26/04/2013, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2013, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2013, 16:17

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

24/04/2013, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/04/2013, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/04/2013, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/04/2013, 16:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

09/04/2013, 16:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/02/2013, 09:40

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

22/02/2013, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2013, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/02/2013, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/02/2013, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/01/2013, 18:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2013, 18:25

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

09/01/2013, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2012, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2012, 16:18

CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA DO DIA 21/11/12

20/11/2012, 18:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO NESTA DATA

16/11/2012, 09:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/11/2012, 09:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/11/2012, 14:07

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

30/10/2012, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2012, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2012, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2012, 14:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/10/2012, 12:54

INICIAL AUTUADA

30/10/2012, 12:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 8935929

29/10/2012, 14:05