Execução Fiscal 0004709-16.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.408.689,47

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LUMEN S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EM RECUPERACAO JU

Terceiro

LUMEN CONSULTORIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

Terceiro

LUMEN S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO BRANDOLINI

OAB/MT 6746·CPF·Representa: Réu

SAMUEL BIBIANO SALGADO

OAB/MT 25723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2026, 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2026, 21:20

Conclusos para despacho

16/02/2026, 19:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:21

Juntada de manifestação

29/06/2023, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 12:23

Decorrido prazo de LUMEN em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 12:44

Juntada de certidão de processo migrado

14/02/2022, 12:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2022, 13:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - agdo digitalizar

14/12/2021, 11:02

Todas as movimentações(36)

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2026, 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2026, 21:20

Conclusos para despacho

16/02/2026, 19:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:21

Juntada de manifestação

Documentos

Decisão

•16/02/2026, 21:20

Ato ordinatório

•26/06/2023, 12:23

29/06/2023, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 12:23

Decorrido prazo de LUMEN em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:29

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 12:44

Juntada de certidão de processo migrado

14/02/2022, 12:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2022, 13:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - agdo digitalizar

14/12/2021, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2021, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2021, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/09/2021, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se a nova representação no sistema processual. Considerando que a parte executada, já havia sido citada, observe o que foi determinado no despacho inicial da execução, devendo comprovar o pagamento do débito ou seu parcelamento administrativo junto à credora, ou ainda indicando à penhora, bem de sua propriedade. Publique-se. Intime-se.

03/09/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/09/2021, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/08/2021, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2020, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2020, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 13:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA COPIA

21/11/2019, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2019, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2019, 14:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2019, 14:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2019, 11:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2019, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2019, 16:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2019, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 17:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2019, 15:21

INICIAL AUTUADA

08/05/2019, 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2019, 09:38