Execução Fiscal 0009649-77.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FRANCISCA FERREIRA LEMOS

Terceiro

FRANCISCA FERREIRA LEMOS

Reu

GRAN-SUL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 16:57

Arquivado Definitivamente

17/07/2022, 00:06

Juntada de Certidão

17/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de GRAN-SUL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:32

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA LEMOS em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 08:00

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 18:06

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2022, 18:06

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 15:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:33

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 16:57

Arquivado Definitivamente

17/07/2022, 00:06

Juntada de Certidão

17/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de GRAN-SUL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:32

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA LEMOS em 06/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/06/2022, 18:06

Ato ordinatório

•27/01/2022, 20:45

07/07/2022, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 08:00

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 18:06

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2022, 18:06

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 15:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:33

Juntada de manifestação

11/03/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 20:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA LEMOS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:03

Decorrido prazo de GRAN-SUL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009649-77.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCA FERREIRA LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAN-SUL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME FRANCISCA FERREIRA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009649-77.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCA FERREIRA LEMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAN-SUL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME FRANCISCA FERREIRA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 12:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 15:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

19/11/2008, 17:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

19/11/2008, 17:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/11/2008, 17:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 30

02/10/2008, 12:13

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

02/10/2008, 12:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/10/2008, 12:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09

25/04/2008, 15:02

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

25/04/2008, 15:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2005, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

21/02/2005, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2005, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2005, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2005, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

28/01/2005, 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2004, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2004, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

19/11/2004, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/2003, 10:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2003, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2003, 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2003, 10:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ,

16/05/2001, 16:54

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AGUARDANDO PRAZO EDITAL ATE 18/04/01

13/03/2001, 14:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/02/2001, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2001, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2001, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

29/01/2001, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/02/2000, 15:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/02/1999, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/1999, 13:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

19/11/1998, 19:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/1998, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/1998, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 96

17/11/1998, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PILHA 7 S/J

13/10/1998, 12:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

27/08/1998, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/1998, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

13/08/1998, 18:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

28/07/1998, 15:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/07/1998, 17:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/07/1998, 13:11

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

09/07/1998, 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/1998, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/1998, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SALA DE AUDIENCIA

16/06/1998, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

27/05/1998, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/1998, 14:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/05/1998, 14:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/04/1998, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/1998, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/1998, 11:14

INICIAL AUTUADA

20/04/1998, 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/1998, 13:10

Despacho

•19/11/2008, 17:56

Despacho

•19/11/2008, 17:56

Despacho

•19/11/2008, 17:55

Despacho

•19/11/2008, 17:55

Despacho

•19/11/2008, 17:54

Despacho

•19/11/2008, 17:54