Execução de Título Extrajudicial 0018435-21.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

R$ 321.273,40

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

CONSTRUTORA TUPIM & CACHOEIRA LTDA

CNPJ

Reu

ROQUE LUIZ DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2022, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2022, 16:56

Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:18

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 15:31

Conclusos para despacho

13/12/2021, 12:29

Juntada de petição intercorrente

10/12/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 23:34

Todas as movimentações(60)

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2022, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2022, 16:56

Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:18

Documentos

Ato ordinatório

•19/02/2026, 08:26

Despacho

•17/03/2025, 21:00

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 15:31

Conclusos para despacho

13/12/2021, 12:29

Juntada de petição intercorrente

10/12/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 23:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2021, 23:34

Conclusos para decisão

13/10/2021, 10:36

Juntada de petição intercorrente

11/10/2021, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 13:13

Proferida decisão interlocutória

23/09/2021, 13:12

Conclusos para despacho

23/08/2021, 15:13

Decorrido prazo de ROQUE LUIZ DIAS DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 06:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 06:50

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018435-21.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROQUE LUIZ DIAS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE LUIZ DIAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018435-21.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROQUE LUIZ DIAS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE LUIZ DIAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:05

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 11:01

Juntada de volume

04/02/2021, 10:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/02/2021, 23:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/02/2021, 23:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 13:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 13:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/12/2019, 14:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/12/2019, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2019, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2019, 17:31

CARGA: RETIRADOS AGU

14/10/2019, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/10/2019, 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2019, 13:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

17/09/2019, 14:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/09/2019, 14:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/07/2019, 13:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/03/2019, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

25/03/2019, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2018, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

18/09/2018, 16:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/09/2018, 16:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/08/2018, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2018, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2018, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 16:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

20/06/2018, 14:06

INICIAL AUTUADA

20/06/2018, 14:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2018, 18:38

Despacho

•24/04/2023, 15:55

Ato ordinatório

•28/01/2023, 10:18

Ato ordinatório

•13/01/2023, 08:11

Decisão

•12/06/2022, 16:56

Despacho

•26/01/2022, 15:31

Decisão

•23/09/2021, 13:12