Execução Fiscal 0037098-10.2012.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2012

Valor da Causa

R$ 34.348,08

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOAO BATISTA DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/06/2022, 07:19

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 18:59

Juntada de Certidão

12/04/2022, 21:28

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 21:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2022, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 21:28

Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE CASTRO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:54

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037098-10.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOAO BATISTA DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 12:53

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 12:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 15:40

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

23/06/2022, 07:19

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 18:59

Juntada de Certidão

12/04/2022, 21:28

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 21:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2022, 21:28

Documentos

Despacho

•25/07/2024, 09:34

Ato ordinatório

•17/04/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 21:28

Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE CASTRO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:54

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037098-10.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOAO BATISTA DE CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 12:53

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 12:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2021, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2021, 15:49

CARGA: RETIRADOS PGF

14/01/2021, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2021, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2020, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/07/2020, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2020, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2020, 17:11

OFICIO EXPEDIDO

22/06/2020, 11:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/06/2020, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2020, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2020, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2020, 11:19

CARGA: RETIRADOS PGF - RAFAEL SILVA

07/02/2020, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2020, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2020, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2020, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/09/2019, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/04/2019, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/05/2018, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/05/2018, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/04/2018, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/04/2018, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/04/2018, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPECAO

23/04/2018, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2018, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/03/2016, 09:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

07/03/2016, 17:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/05/2015, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2015, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2014, 18:49

CARGA: RETIRADOS PGF

18/07/2014, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2014, 08:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2014, 08:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2014, 08:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/11/2013, 14:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/11/2013, 14:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2013, 05:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2013, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2013, 05:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2013, 00:00

INICIAL AUTUADA

12/12/2012, 09:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2012, 14:41

Despacho

•19/10/2023, 13:29

Ato ordinatório

•07/02/2023, 16:50

Despacho

•20/10/2022, 14:39

Despacho

•12/04/2022, 21:28