Execução de Título Extrajudicial 0046740-74.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.483,92

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Terceiro

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POSTO DE ATENDIMENTO EM TRES CORACOES (PSTTC)

Terceiro

RUBENS FABRICIO OLYNTHO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 23:56

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 15:47

Juntada de Certidão

31/03/2025, 15:28

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de RUBENS FABRICIO OLYNTHO DE SOUZA em 05/03/2025 23:59.

07/03/2025, 17:10

Publicado Sentença Tipo C em 10/02/2025.

10/02/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 16:02

Juntada de Certidão

06/02/2025, 16:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/02/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 15:39

Todas as movimentações(52)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 23:56

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 15:47

Juntada de Certidão

31/03/2025, 15:28

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de RUBENS FABRICIO OLYNTHO DE SOUZA em 05/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•06/02/2025, 16:02

Certidão

•04/09/2019, 14:07

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legal

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07/03/2025, 17:10

Publicado Sentença Tipo C em 10/02/2025.

10/02/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 16:02

Juntada de Certidão

06/02/2025, 16:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/02/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 15:39

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 11:01

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:22

Decorrido prazo de RUBENS FABRICIO OLYNTHO DE SOUZA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046740-74.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE e outros POLO PASSIVO: RUBENS FABRICIO OLYNTHO DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS FABRICIO OLYNTHO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/09/2021, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2019, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

09/12/2019, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/12/2019, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/09/2019, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/09/2019, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/08/2019, 11:45

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

17/07/2019, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/07/2019, 16:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2019, 14:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

22/02/2019, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2019, 16:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2019, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2017, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2017, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/11/2017, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

31/10/2017, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/10/2017, 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2017, 14:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/09/2017, 09:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/08/2017, 11:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

18/10/2016, 13:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/10/2016, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2016, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2016, 16:41

PROCESSO DIGITALIZADO

23/08/2016, 14:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

23/08/2016, 14:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

17/08/2016, 13:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/08/2016, 11:44

Certidão

•17/07/2019, 16:56

Decisão

•17/07/2019, 16:54

Certidão

•10/07/2019, 14:16

Certidão

•22/02/2019, 16:54

Decisão

•22/02/2019, 16:52

Certidão

•22/02/2019, 14:39

Ato ordinatório

•30/10/2017, 14:01

Despacho

•18/10/2016, 13:37