Execução Fiscal 0012041-61.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RICARDO DIAS BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 11:57

Juntada de manifestação

28/06/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 16:13

Proferida decisão interlocutória

25/04/2022, 16:13

Conclusos para despacho

10/01/2022, 13:41

Juntada de manifestação

22/10/2021, 11:32

Decorrido prazo de RICARDO DIAS BRITO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012041-61.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: RICARDO DIAS BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO DIAS BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:20

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 13:19

Todas as movimentações(38)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 11:57

Juntada de manifestação

28/06/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 16:13

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 15:16

Ato ordinatório

•14/10/2025, 16:39

Proferida decisão interlocutória

25/04/2022, 16:13

Conclusos para despacho

10/01/2022, 13:41

Juntada de manifestação

22/10/2021, 11:32

Decorrido prazo de RICARDO DIAS BRITO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012041-61.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: RICARDO DIAS BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO DIAS BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:20

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 13:19

Juntada de volume

02/09/2021, 13:18

MIGRACAO PJe ORDENADA - RECEBIDOS PELO MALOTE DIGITAL

30/08/2021, 11:18

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

30/08/2021, 11:17

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA BAHIA

30/08/2021, 10:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - RECIBO DE ENVIO DE MALOTE DIGITAL

27/08/2021, 13:41

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

15/07/2020, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2020, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2019, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2019, 12:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 19/11/2019

18/11/2019, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/11/2019, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2019, 14:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/08/2019, 18:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2019, 18:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 10:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 10:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2019, 10:26

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

02/05/2019, 09:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2019, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 16:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/2019, 14:25

Acórdão

•05/06/2025, 12:52

Ato ordinatório

•12/02/2025, 11:14

Sentença Tipo C

•18/12/2024, 16:59

Ato ordinatório

•19/11/2024, 13:59

Decisão

•10/07/2024, 20:21

Decisão

•12/07/2023, 16:19

Manifestação

•28/06/2022, 21:30

Decisão

•25/04/2022, 16:13