Execução Fiscal 0005278-93.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2010

Valor da Causa

R$ 50.613,23

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

CAPNORD COMPANHIA AGROPECUARIA DO NORDESTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

01/09/2023, 00:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/08/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 08:13

Conclusos para despacho

11/02/2022, 10:15

Decorrido prazo de CAPNORD COMPANHIA AGROPECUARIA DO NORDESTE em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:13

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 15:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005278-93.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: CAPNORD COMPANHIA AGROPECUARIA DO NORDESTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAPNORD COMPANHIA AGROPECUARIA DO NORDESTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:29

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 13:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/08/2021, 12:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/08/2021, 12:04

Todas as movimentações(100)

Arquivado Provisoramente

01/09/2023, 00:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/08/2022, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 08:13

Conclusos para despacho

11/02/2022, 10:15

Documentos

Despacho

•26/08/2022, 08:13

Decorrido prazo de CAPNORD COMPANHIA AGROPECUARIA DO NORDESTE em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:13

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 15:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005278-93.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: CAPNORD COMPANHIA AGROPECUARIA DO NORDESTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAPNORD COMPANHIA AGROPECUARIA DO NORDESTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:29

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 13:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/08/2021, 12:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/08/2021, 12:04

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/08/2021, 12:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2021, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2021, 12:04

CARGA: RETIRADOS PGF

09/08/2021, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/08/2021, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2021, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2021, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2020, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2020, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2020, 12:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/09/2020, 12:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

26/06/2019, 10:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3351

25/06/2019, 09:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/04/2018, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2018, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2018, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2017, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2017, 17:01

CARGA: RETIRADOS PGF

29/09/2017, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/09/2017, 17:14

OFICIO EXPEDIDO - via INFOJUD

28/09/2017, 17:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/02/2017, 08:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2017, 08:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 08:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/09/2016, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2016, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2016, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2015, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2015, 09:48

CARGA: RETIRADOS PGF

02/10/2015, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2015, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2015, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/05/2015, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

29/05/2014, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2014, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2014, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2014, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2014, 09:58

CARGA: RETIRADOS PGF

14/02/2014, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/02/2014, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2014, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DETALHAMENTO - PENHORA BACENJUD FRUSTRADA

13/02/2014, 08:23

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

17/09/2013, 15:21

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

30/01/2013, 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2013, 15:03

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

19/12/2012, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2012, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2012, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2012, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2012, 10:14

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À PROCURADORIA FEDERAL

15/06/2012, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/06/2012, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2012, 14:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXCDA

15/05/2012, 16:05

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

20/03/2012, 07:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/03/2012, 07:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2012, 07:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/03/2012, 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2012, 11:04

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/12/2011, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2011, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2011, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2011, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2011, 15:53

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À PROCURADORIA FEDERAL

17/06/2011, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/06/2011, 07:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2011, 07:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2011, 07:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2011, 08:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2011, 14:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/02/2011, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2011, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2010, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/07/2010, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2010, 17:33

CARGA: RETIRADOS AGU

18/06/2010, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2010, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2010, 14:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/05/2010, 14:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/04/2010, 10:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/04/2010, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2010, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2010, 11:27

INICIAL AUTUADA

23/03/2010, 09:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/03/2010, 14:48