Cumprimento de sentença 0067170-47.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

Partes do Processo

JOSE CARLOS DOURADO

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DA COSTA

OAB/DF 39232·CPF·Representa: Autor

DANILO CARLOS RODRIGUES DOURADO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:54

Juntada de certidão

10/12/2024, 17:43

Juntada de manifestação

09/12/2024, 11:14

Juntada de Certidão

20/11/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 10:36

Juntada de Certidão

20/11/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

20/11/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

13/09/2024, 09:33

Juntada de Certidão

13/09/2024, 09:33

Juntada de manifestação

30/07/2024, 13:11

Juntada de petição intercorrente

19/07/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 11:19

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:19

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:54

Juntada de certidão

10/12/2024, 17:43

Juntada de manifestação

09/12/2024, 11:14

Juntada de Certidão

20/11/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 10:36

Documentos

Ato ordinatório

•20/11/2024, 10:36

Ato ordinatório

•20/11/2024, 10:36

Juntada de Certidão

20/11/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

20/11/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

13/09/2024, 09:33

Juntada de Certidão

13/09/2024, 09:33

Juntada de manifestação

30/07/2024, 13:11

Juntada de petição intercorrente

19/07/2024, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 11:19

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 12:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/06/2024, 12:15

Conclusos para decisão

05/06/2024, 09:28

Juntada de petição intercorrente

25/04/2024, 11:44

Juntada de petição intercorrente

03/04/2024, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 16:17

Juntada de Certidão

01/04/2024, 16:17

Conclusos para decisão

18/03/2024, 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2024, 10:53

Cancelada a conclusão

18/03/2024, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 10:53

Conclusos para decisão

18/08/2023, 12:12

Juntada de manifestação

08/03/2023, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2023, 17:25

Juntada de Certidão

22/02/2023, 17:25

Conclusos para despacho

08/02/2023, 12:08

Juntada de manifestação

30/08/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 11:54

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 19:52

Conclusos para despacho

27/06/2022, 10:00

Juntada de documentos diversos

24/05/2022, 18:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

16/12/2021, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

03/09/2021, 00:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

11/05/2017, 12:33

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

09/05/2017, 15:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2017, 09:40

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA

04/05/2017, 08:57

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

24/04/2017, 14:46

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

07/04/2017, 14:32

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

07/04/2017, 11:49

RECURSO RECEBIDO

31/03/2017, 10:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/03/2017, 14:44

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2017, 05:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

09/03/2017, 17:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

07/03/2017, 10:12

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE CARLOS DOURADO

03/03/2017, 16:51

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

03/03/2017, 16:48

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

24/02/2017, 16:50

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

20/02/2017, 14:49

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

20/02/2017, 14:49

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

20/02/2017, 14:48

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

20/02/2017, 14:47

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

16/02/2017, 15:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2016, 10:44

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

18/11/2016, 17:00

CITACAO: ORDENADA

11/11/2016, 18:20

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

11/11/2016, 18:20

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

10/11/2016, 18:35

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

10/11/2016, 16:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

10/11/2016, 16:21

Ato ordinatório

•18/07/2024, 11:19

Ato ordinatório

•18/07/2024, 11:19

Decisão

•05/06/2024, 12:15

Decisão

•01/04/2024, 16:17

Decisão

•01/04/2024, 16:17

Despacho

•22/02/2023, 17:25

Despacho

•07/07/2022, 19:52

Decisão

•08/04/2022, 14:33

Documento Comprobatório

•01/12/2021, 14:50

Documento Comprobatório

•01/12/2021, 14:50

Ato ordinatório

•29/11/2021, 20:23

Documentos Diversos

•01/09/2021, 17:55

Decisão

•12/06/2019, 14:56

Todos os documentos(20)

Ato ordinatório

•20/11/2024, 10:36

Ato ordinatório

•20/11/2024, 10:36

Ato ordinatório

•18/07/2024, 11:19

Ato ordinatório

•18/07/2024, 11:19

Decisão

•05/06/2024, 12:15

Decisão

•01/04/2024, 16:17

Decisão

•01/04/2024, 16:17

Despacho

•22/02/2023, 17:25

Despacho

•07/07/2022, 19:52

Decisão

•08/04/2022, 14:33

Documento Comprobatório

•01/12/2021, 14:50

Documento Comprobatório

•01/12/2021, 14:50

Ato ordinatório

•29/11/2021, 20:23

Documentos Diversos

•01/09/2021, 17:55

Decisão

•12/06/2019, 14:56

Ato ordinatório

•28/11/2018, 12:02

Decisão

•28/09/2018, 16:26

Despacho

•07/04/2017, 13:57

Sentença (anexo)

•20/02/2017, 13:48

Despacho

•11/11/2016, 14:18