Execução Fiscal 0005254-65.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2010

Valor da Causa

R$ 399.644,30

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2022, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 09:25

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:01

Decorrido prazo de FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:06

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 21:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005254-65.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:33

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 13:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/08/2021, 12:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/08/2021, 12:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/08/2021, 12:29

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

20/08/2022, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 09:25

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:01

Decorrido prazo de FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUA em 21/10/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•19/05/2022, 09:25

22/10/2021, 01:06

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 21:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005254-65.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:33

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 13:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/08/2021, 12:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/08/2021, 12:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/08/2021, 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2021, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2021, 12:28

CARGA: RETIRADOS PGF

09/08/2021, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2021, 08:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2021, 08:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2021, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2021, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2021, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2020, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2019, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2019, 16:39

CARGA: RETIRADOS PGF

24/05/2019, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/05/2019, 10:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2019, 10:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

23/05/2019, 10:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/11/2018, 14:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/11/2018, 14:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/09/2017, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2017, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2017, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2016, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2016, 17:12

CARGA: RETIRADOS PGF

10/06/2016, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/06/2016, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2016, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2016, 11:21

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

08/06/2016, 11:20

BAIXA ARQUIVADOS

09/10/2014, 16:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/10/2014, 16:31

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

09/10/2014, 16:31

BAIXA ARQUIVADOS

20/03/2013, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2013, 11:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA RAVENALAGES SOARES TEIVE PI 2787-E

12/12/2012, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2012, 11:42

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

11/12/2012, 11:42

BAIXA ARQUIVADOS

16/12/2010, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/11/2010, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2010, 15:29

CARGA: RETIRADOS AGU

05/11/2010, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/10/2010, 13:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO PEREMPCAO / LITISPENDENCIA / COISA JUL - LITISPENDÊNCIA

11/10/2010, 13:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/10/2010, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2010, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2010, 15:35

CARGA: RETIRADOS AGU

03/09/2010, 16:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; INCAPACIDADE PROCESSUAL OU IRREGULARIDADE R

04/08/2010, 11:17

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

04/08/2010, 11:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

07/07/2010, 15:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 526

01/07/2010, 08:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/05/2010, 08:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2010, 08:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2010, 08:31

INICIAL AUTUADA

23/03/2010, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/03/2010, 12:31