Procedimento Comum Cível 1000127-37.2021.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN

Partes do Processo

ROSANA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

VILMA DIAS DA ROCHA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

ILMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (INCRA) EM RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

IRINEU RIBEIRO DA SILVA

OAB/RO 133·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROSANA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

VILMA DIAS DA ROCHA

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

ILMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (INCRA) EM RONDONIA

Reu

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANA GOMES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:26

Decorrido prazo de VILMA DIAS DA ROCHA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 08:11

Juntada de petição intercorrente

03/12/2022, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 14:44

Juntada de Certidão

25/11/2022, 14:44

Outras Decisões

25/11/2022, 14:44

Conclusos para decisão

11/10/2022, 16:04

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 16:43

Juntada de petição intercorrente

23/06/2022, 10:38

Juntada de Certidão

08/06/2022, 19:49

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 19:49

Conclusos para despacho

05/06/2022, 17:49

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de ROSANA GOMES DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:26

Decorrido prazo de VILMA DIAS DA ROCHA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 08:11

Juntada de petição intercorrente

03/12/2022, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•31/08/2023, 17:22

Ato ordinatório

•31/08/2023, 17:22

25/11/2022, 14:44

Juntada de Certidão

25/11/2022, 14:44

Outras Decisões

25/11/2022, 14:44

Conclusos para decisão

11/10/2022, 16:04

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 16:43

Juntada de petição intercorrente

23/06/2022, 10:38

Juntada de Certidão

08/06/2022, 19:49

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 19:49

Conclusos para despacho

05/06/2022, 17:49

Decorrido prazo de VILMA DIAS DA ROCHA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:37

Decorrido prazo de ROSANA GOMES DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:37

Juntada de impugnação

04/03/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 11:36

Juntada de contestação

11/11/2021, 12:37

Decorrido prazo de VILMA DIAS DA ROCHA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:26

Decorrido prazo de ROSANA GOMES DA SILVA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/09/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:29

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

14/09/2021, 12:57

Publicado Decisão em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VILMA DIAS DA ROCHA, ROSANA GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000127-37.2021.4.01.4100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para promover o recolhimento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Ressalta-se que o CPC/2015 exige da parte que, antes de ajuizar a ação, estude sua estratégia processual e apresente em Juízo, desde o primeiro momento, o rol das provas a serem produzidas (art. 319, VI, CPC), em cumprimento aos princípios da eficiência, duração razoável do processo, cooperação e boa-fé processual, suprimindo-se uma fase da instrução apenas para essa finalidade. Desse modo, o requerimento genérico de provas não será considerado pelo Juízo, operando-se a preclusão quanto à produção da prova. Assim, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, indicando as provas com que pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados, nos termos do art. 319, Vl, do CPC/2015. Cumpra-se Intime-se. Porto Velho, data da assinatura eletrônica constante do rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

03/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 13:34

Juntada de Certidão

02/09/2021, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 13:34

Conclusos para despacho

25/08/2021, 14:37

Juntada de petição intercorrente

11/08/2021, 12:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

11/01/2021, 12:25

Juntada de Informação de Prevenção

11/01/2021, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/01/2021, 12:23

Juntada de Certidão de Redistribuição

11/01/2021, 12:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2021, 12:20

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2021, 22:40

Distribuído por sorteio

08/01/2021, 22:40

Ato ordinatório

•18/08/2023, 12:43

Ato ordinatório

•18/08/2023, 12:43

Decisão

•25/07/2023, 18:31

Ato ordinatório

•29/05/2023, 18:27

Sentença Tipo A

•17/05/2023, 13:17

Sentença Tipo A

•17/05/2023, 13:17

Decisão

•25/11/2022, 14:44

Despacho

•08/06/2022, 19:49

Ato ordinatório

•16/02/2022, 11:36

Decisão

•02/09/2021, 13:34