Execução Fiscal 0035233-23.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 7.055,25

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANTONIO GONCALVES DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

27/09/2022, 18:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/09/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:01

Conclusos para despacho

06/09/2022, 16:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:15

Juntada de Certidão

16/02/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:23

Proferida decisão interlocutória

29/04/2021, 21:02

Conclusos para decisão

29/04/2021, 13:47

Todas as movimentações(43)

Juntada de petição intercorrente

27/09/2022, 18:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/09/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•03/12/2025, 12:13

Sentença Tipo C

•03/12/2025, 09:57

09/09/2022, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:01

Conclusos para despacho

06/09/2022, 16:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:15

Juntada de Certidão

16/02/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:23

Proferida decisão interlocutória

29/04/2021, 21:02

Conclusos para decisão

29/04/2021, 13:47

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 13:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES DA CONCEICAO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035233-23.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO GONCALVES DA CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GONCALVES DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035233-23.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO GONCALVES DA CONCEICAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GONCALVES DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 15:34

Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 15:33

Juntada de volume

08/01/2021, 15:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2020, 07:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2020, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2020, 12:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/03/2020, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/2020, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2020, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2019, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/11/2019, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/10/2019, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2019, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2019, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2019, 17:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/09/2019, 16:04

INICIAL AUTUADA

18/09/2019, 16:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/09/2019, 15:57

Ato ordinatório

•04/02/2025, 17:14

Ato ordinatório

•26/07/2024, 16:24

Ato ordinatório

•09/03/2023, 11:39

Despacho

•08/09/2022, 18:01

Ato ordinatório

•16/02/2022, 19:08

Decisão

•29/04/2021, 21:02