Execução Fiscal 0001210-22.2008.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 588,24

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

RENAILDE RODRIGUES CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

JOARA BRITO FERREIRA

OAB/BA 56072·CPF·Representa: Autor

ART DA COSTA TOURINHO

CPF·Representa: Autor

SAULO BEZERRA NOVAES

OAB/BA 56245·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 18:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/03/2025, 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2024, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 13:38

Processo Desarquivado

14/06/2024, 13:38

Arquivado Provisoramente

14/10/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 10:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 11:46

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 18:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/03/2025, 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo A

•13/07/2024, 11:53

Despacho

•14/10/2021, 10:40

06/09/2024, 10:12

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2024, 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 13:38

Processo Desarquivado

14/06/2024, 13:38

Arquivado Provisoramente

14/10/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 10:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 11:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 09:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:50

Decorrido prazo de RENAILDE RODRIGUES CRUZ em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 06:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001210-22.2008.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: RENAILDE RODRIGUES CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENAILDE RODRIGUES CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001210-22.2008.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: RENAILDE RODRIGUES CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENAILDE RODRIGUES CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:08

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 11:07

Juntada de volume

04/02/2021, 11:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/01/2020, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/01/2020, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/12/2019, 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2019, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2019, 12:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2011, 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

05/07/2010, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2010, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2010, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2010, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMACAO COLETIVA N 29

26/02/2010, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/11/2009, 19:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - resultado juntado

25/11/2009, 19:13

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - ordem enviada

23/11/2009, 19:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/11/2009, 19:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2009, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2009, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/08/2009, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO COLETIVA N°. 16/2009 REMETIDA AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM

20/07/2009, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CONSELHO REGIONAL

18/05/2009, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2009, 13:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2009, 12:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/03/2009, 14:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/03/2009, 14:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/02/2009, 15:47

CITACAO: ORDENADA

01/02/2009, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIMENTO DA INICIAL

12/01/2009, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2009, 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2008, 10:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DISTRIBUIDO E AUTUADO

12/11/2008, 12:55

INICIAL AUTUADA

12/11/2008, 12:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2008, 11:34

Despacho

•16/09/2021, 11:46