Execução Fiscal 0004376-10.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.456,45

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CIAP COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROSANGELA DE FATIMA CASTRO MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 23:05

Juntada de Certidão

10/08/2022, 23:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:21

Decorrido prazo de CIAP COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA CASTRO MARQUES em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

18/06/2022, 02:39

Publicado Intimação em 17/06/2022.

18/06/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2022, 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 18:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/06/2022, 18:07

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 21:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:17

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 23:05

Juntada de Certidão

10/08/2022, 23:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:21

Decorrido prazo de CIAP COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:26

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA CASTRO MARQUES em 08/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/06/2022, 18:07

Ato ordinatório

•27/01/2022, 20:42

09/07/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

18/06/2022, 02:39

Publicado Intimação em 17/06/2022.

18/06/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2022, 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 18:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/06/2022, 18:07

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 21:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:17

Juntada de petição intercorrente

11/03/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 20:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:24

Decorrido prazo de CIAP COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:29

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA CASTRO MARQUES em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004376-10.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIAP COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIAP COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDA - ME ROSANGELA DE FATIMA CASTRO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004376-10.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIAP COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIAP COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDA - ME ROSANGELA DE FATIMA CASTRO MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 15:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/01/2009, 15:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/01/2009, 15:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B 33

28/10/2008, 13:03

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/10/2008, 13:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/10/2008, 13:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

28/04/2008, 08:21

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/04/2008, 08:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2006, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2006, 11:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2006, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2006, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

05/06/2006, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

06/02/2006, 13:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/11/2005, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

18/11/2005, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

18/11/2005, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AG. PRAZO ATÉ JAN 2006

18/11/2005, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/10/2005, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2005, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2005, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/09/2005, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

10/08/2005, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2005, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2005, 13:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/06/2005, 17:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. RESPOSTA - JUN/2005

07/04/2005, 13:04

OFICIO EXPEDIDO - AG. ASSINATURA

04/04/2005, 10:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/03/2005, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2005, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2005, 14:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG RETORNO PRECATORIA

02/08/2004, 16:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

02/08/2004, 16:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/07/2004, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2004, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2004, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

16/06/2004, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA FAZENDA

03/06/2004, 15:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2004, 08:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2004, 14:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2004, 13:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2004, 18:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2004, 09:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/03/2004, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2004, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2004, 17:35

INICIAL AUTUADA

12/03/2004, 17:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2004, 14:19

Despacho

•23/01/2009, 15:22

Despacho

•23/01/2009, 15:21

Despacho

•23/01/2009, 15:20

Despacho

•23/01/2009, 15:20

Despacho

•23/01/2009, 15:20