Execução Fiscal 0016732-61.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.520,26

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALESSANDRA PAULA SANTANA CANDIDO

CPF

Reu

ROBSON SANTOS CANDIDO

CPF

Reu

RCA - CONTABILIDADE, CONSULTORIA E AUDITORIA S/S LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREZA OLIVEIRA SOUZA

OAB/DF 32059·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 13:13

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 15:55

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:54

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 02:07

Decorrido prazo de RCA - CONTABILIDADE, CONSULTORIA E AUDITORIA S/S LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:52

Decorrido prazo de ROBSON SANTOS CANDIDO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:56

Decorrido prazo de ALESSANDRA PAULA SANTANA CANDIDO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:51

Decorrido prazo de RCA - CONTABILIDADE, CONSULTORIA E AUDITORIA S/S LTDA - ME em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de ALESSANDRA PAULA SANTANA CANDIDO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de ROBSON SANTOS CANDIDO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:54

Juntada de manifestação

14/07/2022, 17:24

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:53

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 13:13

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 15:55

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:54

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•27/06/2022, 15:17

Ato ordinatório

•27/01/2022, 20:50

03/09/2022, 02:07

Decorrido prazo de RCA - CONTABILIDADE, CONSULTORIA E AUDITORIA S/S LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:52

Decorrido prazo de ROBSON SANTOS CANDIDO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:56

Decorrido prazo de ALESSANDRA PAULA SANTANA CANDIDO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:51

Decorrido prazo de RCA - CONTABILIDADE, CONSULTORIA E AUDITORIA S/S LTDA - ME em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de ALESSANDRA PAULA SANTANA CANDIDO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de ROBSON SANTOS CANDIDO em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:54

Juntada de manifestação

14/07/2022, 17:24

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2022, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2022, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:17

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 18:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 04:10

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 20:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:23

Decorrido prazo de ROBSON SANTOS CANDIDO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA PAULA SANTANA CANDIDO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:07

Decorrido prazo de RCA - CONTABILIDADE, CONSULTORIA E AUDITORIA S/S LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016732-61.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA PAULA SANTANA CANDIDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RCA - CONTABILIDADE, CONSULTORIA E AUDITORIA S/S LTDA - ME ANDREZA OLIVEIRA SOUZA - (OAB: DF32059) ROBSON SANTOS CANDIDO ANDREZA OLIVEIRA SOUZA - (OAB: DF32059) ALESSANDRA PAULA SANTANA CANDIDO ANDREZA OLIVEIRA SOUZA - (OAB: DF32059) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016732-61.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA PAULA SANTANA CANDIDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RCA - CONTABILIDADE, CONSULTORIA E AUDITORIA S/S LTDA - ME ANDREZA OLIVEIRA SOUZA - (OAB: DF32059) ROBSON SANTOS CANDIDO ANDREZA OLIVEIRA SOUZA - (OAB: DF32059) ALESSANDRA PAULA SANTANA CANDIDO ANDREZA OLIVEIRA SOUZA - (OAB: DF32059) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016732-61.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALESSANDRA PAULA SANTANA CANDIDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RCA - CONTABILIDADE, CONSULTORIA E AUDITORIA S/S LTDA - ME ANDREZA OLIVEIRA SOUZA - (OAB: DF32059) ROBSON SANTOS CANDIDO ANDREZA OLIVEIRA SOUZA - (OAB: DF32059) ALESSANDRA PAULA SANTANA CANDIDO ANDREZA OLIVEIRA SOUZA - (OAB: DF32059) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 13:51

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/01/2012, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2011, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2011, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2011, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2011, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2011, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2011, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2011, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/07/2011, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2011, 08:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2011, 17:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/06/2011, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2011, 16:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/02/2011, 15:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/10/2010, 17:49

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

17/09/2010, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2010, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2010, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/07/2010, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2010, 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2010, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2010, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2010, 15:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2010, 15:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2010, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2010, 14:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

23/09/2009, 18:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/2009, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2009, 18:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2009, 17:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/07/2009, 20:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/07/2009, 10:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/07/2009, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2009, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2009, 18:02

PROCESSO DIGITALIZADO

19/06/2009, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2009, 12:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/05/2009, 13:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2009, 08:30

Despacho

•06/09/2011, 19:08

Ato ordinatório

•16/06/2011, 17:47

Despacho

•17/09/2010, 13:58

Ato ordinatório

•21/09/2009, 18:49

Despacho

•08/07/2009, 16:54