Cumprimento de sentença 0004677-38.2006.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Uberlândia

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCEL PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

CNPJ

Reu

EPAMINONDAS JUSTINO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DIAS FERREIRA

OAB/MG 55753·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ GUIMARAES

OAB/MG 46784·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/11/2024, 15:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/10/2024, 13:50

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/10/2024, 19:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

25/04/2022, 15:52

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/04/2022, 15:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

25/04/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 15:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 13:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/03/2022, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 14:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 08:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 08:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/02/2022, 11:19

Todas as movimentações(317)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/11/2024, 15:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/10/2024, 13:50

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/10/2024, 19:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

25/04/2022, 15:52

Juntado(a) - Processo Desarquivado

Documentos

OUTROS

•25/04/2022, 13:05

OUTROS

•08/03/2022, 08:52

25/04/2022, 15:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

25/04/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 15:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 13:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/03/2022, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 14:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 08:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 08:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/02/2022, 11:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/02/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 16:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 13:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/02/2022, 10:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROCEL PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 08:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EPAMINONDAS JUSTINO DO NASCIMENTO em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 01:51

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 02:02

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2021, 10:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2021, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 10:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROCEL PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EPAMINONDAS JUSTINO DO NASCIMENTO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 19:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 19:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/09/2021, 10:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 14:35

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PROCEL PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS DIAS FERREIRA - MG55753, RICARDO LUIZ GUIMARAES - MG46784 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Após, Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular: LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Juiz Substituto: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO Dir. Secret.: MÁRCIO DE FREITAS MANNA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004677-38.2006.4.01.3803 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe intime-se a parte exequente sobre a manifestação da exequente (Fazenda Nacional) juntada sob o id 688278026. Prazo: 10 (dez) dias.

03/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 14:31

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2021, 14:31

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 14:31

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 14:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/09/2021, 14:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/08/2021, 19:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/08/2021, 18:55

Desentranhado o documento

25/08/2021, 18:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/08/2021, 06:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/08/2021, 06:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/08/2021, 16:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 16:10

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 15:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 09:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 09:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/08/2021, 17:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 15:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

11/08/2021, 00:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 19:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 19:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/08/2021, 10:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 15:41

Juntada de Petição - Juntada de certidão

07/07/2021, 15:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/06/2021, 10:17

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 07:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 15:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 15:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/06/2021, 09:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/06/2021, 14:48

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 14:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROCEL PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:17

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

02/09/2020, 08:54

Juntado(a) - Petição intercorrente

02/09/2020, 08:54

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

28/08/2020, 15:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 16:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 16:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 16:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/07/2020, 17:36

Juntado(a) - Juntada de volume

13/07/2020, 17:35

Juntado(a) - Petição Inicial

08/07/2020, 01:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/02/2020, 18:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/01/2020, 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EXCDO

05/12/2019, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/12/2019, 13:10

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/10/2019, 17:05

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/09/2019, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 18:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2019, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2019, 15:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2019, 15:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2019, 16:13

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/06/2019, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2019, 16:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FN

16/05/2019, 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FN

10/05/2019, 14:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2019, 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2019, 14:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS

12/03/2019, 18:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 10:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA REALIZADA EM 18/02/2019

19/02/2019, 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/02/2019, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/10/2017, 11:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2017, 16:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

28/06/2017, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2017, 11:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2017, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2017, 13:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/03/2017, 12:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

07/03/2017, 13:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/02/2017, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/01/2017, 14:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

23/01/2017, 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2016, 18:03

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

18/08/2016, 18:03

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/06/2016, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2016, 18:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

03/05/2016, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2016, 11:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2016, 10:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2016, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2016, 13:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2016, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2016, 15:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2016, 07:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2016, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2016, 14:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

27/01/2016, 07:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/01/2016, 11:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Em decorrência do §4º do art. 162 do CPC e da Portaria 003/2009/GAB-1ª Vara, fica determinada a intimação do INSS para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre os termos da petição de fls. 193/195.

26/01/2016, 11:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF

09/12/2015, 18:12

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CEF

19/11/2015, 14:28

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

03/11/2015, 17:43

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/10/2015, 17:30

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/10/2015, 11:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "INTEIRO TEOR DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.trf1.jus.br - MINAS GERAIS - JFMG - CONSULTA PROCESSUAL - ABA INTEIRO TEOR"

13/10/2015, 11:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2015, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2015, 14:08

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/07/2015, 12:53

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO MANUAL - DECISÃO DE FLS. 184

19/06/2015, 13:25

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ..., A FIM DE QUE SEJAM REDISTRIBUÍDOS À 1ª VARA FEDERAL DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA.

19/06/2015, 09:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/06/2015, 09:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/02/2015, 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/02/2015, 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/02/2015, 10:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2015, 09:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2015, 08:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2014, 11:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2014, 11:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2014, 13:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/05/2014, 16:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(DEPENDENTE: 9403023066)

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/10/2013, 17:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

27/09/2013, 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/09/2013, 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/09/2013, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2013, 18:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2013, 12:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2013, 11:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2013, 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2013, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Faço os autos com vista à(o) exeqüente para que se manifeste acerca do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, no prazo de 10 (dez) dias.

06/06/2013, 13:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF informa recebimento de valores recebidos via BACENJUD.

06/05/2013, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2013, 14:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resposta a solicitação de bloqueio via BACENJU.

04/03/2013, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2013, 13:57

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - solicitação de bloqueio via BACENJUD.

04/03/2013, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2012, 19:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2012, 13:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2012, 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2012, 18:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2012, 17:18

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - penhora anotada, via renajud

19/06/2012, 11:54

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - ANOTAR RENAJUD

28/05/2012, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/05/2012, 12:56

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/04/2012, 13:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/03/2012, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2012, 08:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2012, 09:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2012, 08:34

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FEDERAL FAZENDA NACIONAL

10/02/2012, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2012, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2012, 13:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

11/01/2012, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2011, 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/10/2011, 08:29

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

28/10/2011, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2011, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2011, 19:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2011, 10:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2011, 10:29

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DO PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

10/06/2011, 10:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2011, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2011, 13:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2011, 12:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/04/2011, 08:29

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DO PROCURADOR FEDERAl DA PGF

25/04/2011, 08:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/04/2011, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Faço os autos com vista ao INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito, indicando bens passíveis de penhora.

15/04/2011, 16:02

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executado não comprovou o pagamento da dívida.

15/04/2011, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/02/2011, 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/11/2010, 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/11/2010, 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/05/2010, 10:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2010, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2010, 08:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2010, 07:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2010, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista a Fazenda Nacional sobre certidão

19/02/2010, 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

25/11/2009, 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/09/2009, 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/09/2009, 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/09/2009, 13:16

Classe Processual alterada

17/08/2009, 10:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Assiste razão à União...determino a inclusão no polo passivo de Epaminondas Justino do Nascimento...

22/06/2009, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2009, 18:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2009, 17:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2009, 10:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2009, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2009, 12:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

26/01/2009, 14:18

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DO INSS

26/01/2009, 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/01/2009, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2009, 16:41

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/01/2009, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2008, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2008, 17:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2008, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2008, 13:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/09/2008, 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/08/2008, 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/08/2008, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2008, 10:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2008, 08:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2008, 07:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2008, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2008, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2008, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

14/04/2008, 16:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

07/04/2008, 14:35

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

07/04/2008, 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/04/2008, 14:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem pagamento

04/04/2008, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/03/2008, 13:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/02/2008, 17:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/02/2008, 17:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2008, 14:53

Juntado(a) - INICIAL INSTRUIDA COM SENTENCA / MEMORIA CALCULOS - PELO INSS

16/01/2008, 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR

14/11/2007, 13:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

06/11/2007, 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS

05/11/2007, 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/10/2007, 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/10/2007, 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/10/2007, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/10/2007, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

17/10/2007, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2007, 08:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2007, 08:09

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Fazenda Nacional

27/07/2007, 08:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DO INSS

21/06/2007, 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2007, 12:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

19/06/2007, 16:33

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

18/06/2007, 19:07

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

18/06/2007, 18:52

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

18/06/2007, 18:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/06/2007, 18:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/06/2007, 18:51

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - para apuração de custas finais. Em caso positivo, intime-se a requerente para pagamento, ...Em seguida, intime-se o INSS, ...

18/06/2007, 18:49

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

18/06/2007, 18:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2007, 19:17

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - SENTENÇA

24/05/2007, 16:17

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - APENSADO

25/04/2007, 16:57

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - INTIMADA PROC DO INSS

18/04/2007, 18:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - JORNAL DE 24/02/2007

26/02/2007, 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/02/2007, 18:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/01/2007, 16:05

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

09/01/2007, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/10/2006, 17:14

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

13/10/2006, 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV AUTOR

28/09/2006, 17:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DR JOSE CARLOS DIAS

18/09/2006, 14:37

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DA DECISÃO DE FLS 33/35

18/09/2006, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DR JOSE CARLOS DIAS

18/09/2006, 14:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/09/2006, 10:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EM 05.09.06

06/09/2006, 15:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/09/2006, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/08/2006, 16:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2006, 16:43

Juntado(a) - REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

30/08/2006, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2006, 16:43

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

29/08/2006, 16:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - inss

09/08/2006, 17:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - mariza belorio

03/08/2006, 13:03

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - citado o inss

03/08/2006, 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/07/2006, 13:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/07/2006, 09:13

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

04/07/2006, 12:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/07/2006, 12:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/07/2006, 17:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/06/2006, 18:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/06/2006, 18:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/06/2006, 18:59

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

16/06/2006, 18:59

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

16/06/2006, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/06/2006, 17:33

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

16/06/2006, 17:32

Juntado(a) - INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - por cota.

16/06/2006, 17:21

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

16/06/2006, 17:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/06/2006, 17:03

Juntado(a) - INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO

16/06/2006, 17:03

Gratuidade da justiça não concedida - JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA

16/06/2006, 17:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...Ante o exposto, ...

16/06/2006, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/06/2006, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/06/2006, 15:38

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

16/06/2006, 15:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/06/2006, 15:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

16/06/2006, 14:45

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

16/06/2006, 14:44

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

16/06/2006, 14:43

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

16/06/2006, 14:43

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

16/06/2006, 10:52

OUTROS

•10/02/2022, 13:17

OUTROS

•10/09/2021, 19:18

OUTROS

•22/08/2021, 06:44

OUTROS

•17/08/2021, 09:47

OUTROS

•10/08/2021, 19:17

OUTROS

•15/06/2021, 15:06