Execução Fiscal 0018065-85.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 53.934,26

Órgão julgador

9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

AREAL LARANJEIRAS EXTRACAO DE AREIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/10/2021, 10:36

Decorrido prazo de AREAL LARANJEIRAS EXTRACAO DE AREIA LTDA - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 16:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018065-85.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: AREAL LARANJEIRAS EXTRACAO DE AREIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AREAL LARANJEIRAS EXTRACAO DE AREIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:09

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 14:08

Juntada de volume

02/09/2021, 14:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 15:45

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

15/12/2020, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2020, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2020, 14:21

CARGA: RETIRADOS PGF

11/09/2020, 09:10

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

25/10/2021, 10:36

Decorrido prazo de AREAL LARANJEIRAS EXTRACAO DE AREIA LTDA - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 16:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

Documentos

Ato ordinatório

•09/09/2025, 10:26

Ato ordinatório

•09/09/2025, 10:26

04/09/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018065-85.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: AREAL LARANJEIRAS EXTRACAO DE AREIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AREAL LARANJEIRAS EXTRACAO DE AREIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:09

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 14:08

Juntada de volume

02/09/2021, 14:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 15:45

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

15/12/2020, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2020, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2020, 14:21

CARGA: RETIRADOS PGF

11/09/2020, 09:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2020, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2020, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2020, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2020, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 17:15

CARGA: RETIRADOS PGF

19/12/2019, 10:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2019, 17:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2019, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2019, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2019, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2019, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2019, 17:19

CARGA: RETIRADOS PGF

23/08/2019, 09:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2019, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2019, 16:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2081

29/07/2019, 10:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/06/2019, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2019, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2019, 11:26

CARGA: RETIRADOS PGF

15/03/2019, 09:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2019, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2019, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2019, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 17:51

CARGA: RETIRADOS PGF

01/02/2019, 09:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2019, 16:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/01/2019, 16:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/12/2018, 10:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/2018, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

03/10/2018, 16:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/09/2018, 15:05

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

28/08/2018, 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2018, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2018, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/08/2018, 17:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/08/2018, 14:42

INICIAL AUTUADA

14/08/2018, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/08/2018, 18:23

Ato ordinatório

•06/05/2024, 12:13

Ato ordinatório

•06/05/2024, 12:13

Despacho

•29/08/2023, 09:55

Ato ordinatório

•31/07/2023, 15:35