Execução Fiscal 0002924-10.2015.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 47.187,67

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ALSEU MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:01

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 23:30

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023, 11:20

Conclusos para despacho

01/12/2023, 13:04

Juntada de Certidão

01/12/2023, 13:03

Decorrido prazo de ALSEU MACHADO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:02

Juntada de manifestação

20/10/2023, 21:29

Publicado Sentença Tipo B em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:07

Juntada de Certidão

10/10/2023, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2023, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2023, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 17:01

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:01

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 23:30

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023, 11:20

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•02/12/2023, 11:20

Sentença Tipo B

•10/10/2023, 17:01

01/12/2023, 13:04

Juntada de Certidão

01/12/2023, 13:03

Decorrido prazo de ALSEU MACHADO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:02

Juntada de manifestação

20/10/2023, 21:29

Publicado Sentença Tipo B em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:07

Juntada de Certidão

10/10/2023, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2023, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2023, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 14:45

Processo Desarquivado

06/10/2023, 14:44

Juntada de manifestação

29/09/2023, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 13:06

Arquivado Provisoramente

13/12/2021, 13:06

Decorrido prazo de ALSEU MACHADO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:20

Juntada de certidão de dívida ativa - cda

09/09/2021, 09:30

Juntada de manifestação

09/09/2021, 09:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002924-10.2015.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALSEU MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALSEU MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:03

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 15:02

Juntada de volume

02/09/2021, 15:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/08/2021, 17:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2019, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO DE SECRETARIA.

02/07/2019, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2019, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2019, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2019, 11:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/2018, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2018, 11:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/04/2018, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/02/2018, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2018, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2018, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2018, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2018, 09:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - processo suspenso por 1 ano, nos termos do art. 922 do CPC.

06/10/2016, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2016, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2016, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

14/09/2016, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2016, 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2016, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2016, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2016, 13:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

15/04/2016, 14:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/04/2016, 14:10

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

06/04/2016, 11:57

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

04/02/2016, 13:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/01/2016, 10:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/12/2015, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2015, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2015, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2015, 13:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2015, 15:09

INICIAL AUTUADA

21/09/2015, 15:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2015, 11:33

Despacho

•13/12/2021, 13:06