Execução Fiscal 0035088-17.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.870,80

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDUARDO BORGES DA SILVA

CPF

Reu

COMERCIO INDUSTRIA DE RACOES TOCANTINS LTDA

CNPJ

Reu

EURIPEDES ANTONIO BORGES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA DE ALMEIDA FOSCHINI QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENATA DE FREITAS RODRIGUES

OAB/SP 294591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:27

Juntada de certidão

10/12/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 18/11/2024

10/12/2025, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 01:33

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:52

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES DA SILVA em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de EURIPEDES ANTONIO BORGES SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de COMERCIO INDUSTRIA DE RACOES TOCANTINS LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/10/2024, 16:34

Desentranhado o documento

14/10/2024, 16:32

Desentranhado o documento

14/10/2024, 16:32

Juntada de certidão

14/10/2024, 16:26

Publicado Intimação polo passivo em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 00:02

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:27

Juntada de certidão

10/12/2025, 13:26

Transitado em Julgado em 18/11/2024

10/12/2025, 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 01:33

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:52

Documentos

Certidão

•22/06/2021, 16:26

Sentença Tipo A

•21/06/2021, 19:29

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES DA SILVA em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de EURIPEDES ANTONIO BORGES SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de COMERCIO INDUSTRIA DE RACOES TOCANTINS LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/10/2024, 16:34

Desentranhado o documento

14/10/2024, 16:32

Desentranhado o documento

14/10/2024, 16:32

Juntada de certidão

14/10/2024, 16:26

Publicado Intimação polo passivo em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 00:02

Juntada de petição intercorrente

30/09/2024, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:44

Cancelada a movimentação processual

27/09/2024, 14:43

Desentranhado o documento

27/09/2024, 14:43

Desentranhado o documento

27/09/2024, 14:43

Cancelada a movimentação processual

27/09/2024, 14:43

Cancelada a movimentação processual

27/09/2024, 14:43

Desentranhado o documento

27/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:25

Decorrido prazo de COMERCIO INDUSTRIA DE RACOES TOCANTINS LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:07

Decorrido prazo de EURIPEDES ANTONIO BORGES SILVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:07

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES DA SILVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035088-17.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDUARDO BORGES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO BORGES DA SILVA COMERCIO INDUSTRIA DE RACOES TOCANTINS LTDA RENATA DE FREITAS RODRIGUES - (OAB: SP294591) EURIPEDES ANTONIO BORGES SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035088-17.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDUARDO BORGES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO BORGES DA SILVA COMERCIO INDUSTRIA DE RACOES TOCANTINS LTDA RENATA DE FREITAS RODRIGUES - (OAB: SP294591) EURIPEDES ANTONIO BORGES SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035088-17.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDUARDO BORGES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO BORGES DA SILVA COMERCIO INDUSTRIA DE RACOES TOCANTINS LTDA RENATA DE FREITAS RODRIGUES - (OAB: SP294591) EURIPEDES ANTONIO BORGES SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/09/2021, 12:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

22/06/2021, 16:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/06/2021, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2021, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

08/10/2020, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2020, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2020, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2020, 02:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2020, 22:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/06/2020, 21:22

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

18/06/2020, 23:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2020, 23:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2019, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

19/12/2019, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

19/12/2019, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2019, 16:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/01/2009, 22:10

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/01/2009, 22:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

21/01/2009, 17:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B21

07/10/2008, 11:05

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

07/10/2008, 11:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/10/2008, 11:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

16/04/2008, 12:32

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

16/04/2008, 12:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2007, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Arquivo provisório

16/01/2007, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2007, 10:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. JUNTADA DE PETIÇÃO

17/11/2006, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

17/11/2006, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2006, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2006, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

17/07/2006, 17:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/05/2006, 11:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/02/2006, 13:24

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

13/02/2006, 09:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/10/2005, 15:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

13/10/2005, 13:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2005, 19:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2005, 14:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2005, 14:36

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/08/2005, 07:51

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

30/06/2005, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2005, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2005, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - JUNTADA

10/06/2005, 09:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2005, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/04/2005, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/04/2005, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/03/2005, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/02/2005, 09:48

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

14/02/2005, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2005, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2005, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/12/2004, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/12/2004, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/11/2004, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/11/2004, 09:33

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

03/11/2004, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2004, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2004, 14:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2004, 15:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

10/09/2004, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/09/2004, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/08/2004, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2004, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2004, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

19/07/2004, 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

02/06/2004, 15:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2004, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2004, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2004, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2004, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2004, 14:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2004, 15:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2004, 12:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/01/2004, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2004, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2004, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

12/11/2003, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2003, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2003, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2003, 14:20

INICIAL AUTUADA

24/10/2003, 11:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2003, 12:26

Certidão

•08/06/2021, 10:39

Ato ordinatório

•18/06/2020, 23:07

Despacho

•21/01/2009, 22:10

Despacho

•21/01/2009, 22:09

Despacho

•21/01/2009, 22:09

Despacho

•21/01/2009, 22:08

Despacho

•21/01/2009, 22:08

Despacho

•21/01/2009, 22:07

Despacho

•21/01/2009, 22:07