Execução Fiscal 0002233-75.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2004

Valor da Causa

R$ 2.146,14

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Macapá

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE SERVINORTE ADMINIST DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(129)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE SERVINORTE ADMINIST DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

SERVINORTE ADMINIST DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA

CNPJ

Reu

BENEDITO NEVES LOUREIRO

CPF

Reu

JOAO DAS NEVES LOUREIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 10:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/02/2023, 10:58

Processo Desarquivado

28/02/2023, 10:25

Arquivado Definitivamente

22/12/2021, 12:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:46

Decorrido prazo de JOAO DAS NEVES LOUREIRO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:37

Decorrido prazo de BENEDITO NEVES LOUREIRO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:36

Decorrido prazo de SERVINORTE ADMINIST DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:36

Publicado Sentença Tipo B em 11/11/2021.

11/11/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 02:05

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 19:05

Juntada de Certidão

09/11/2021, 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021, 19:05

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 10:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/02/2023, 10:58

Processo Desarquivado

28/02/2023, 10:25

Arquivado Definitivamente

22/12/2021, 12:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/11/2021, 19:05

Despacho

•03/10/2021, 18:03

14/12/2021, 02:46

Decorrido prazo de JOAO DAS NEVES LOUREIRO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:37

Decorrido prazo de BENEDITO NEVES LOUREIRO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:36

Decorrido prazo de SERVINORTE ADMINIST DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:36

Publicado Sentença Tipo B em 11/11/2021.

11/11/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 02:05

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 19:05

Juntada de Certidão

09/11/2021, 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 19:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/11/2021, 19:05

Declarada decadência ou prescrição

09/11/2021, 19:05

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 11:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de SERVINORTE ADMINIST DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:13

Decorrido prazo de JOAO DAS NEVES LOUREIRO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:13

Decorrido prazo de BENEDITO NEVES LOUREIRO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:13

Juntada de manifestação

13/10/2021, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2021, 18:03

Juntada de Certidão

03/10/2021, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 18:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002233-75.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SERVINORTE ADMINIST DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERVINORTE ADMINIST DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA JOAO DAS NEVES LOUREIRO BENEDITO NEVES LOUREIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002233-75.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SERVINORTE ADMINIST DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERVINORTE ADMINIST DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA JOAO DAS NEVES LOUREIRO BENEDITO NEVES LOUREIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002233-75.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SERVINORTE ADMINIST DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERVINORTE ADMINIST DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA JOAO DAS NEVES LOUREIRO BENEDITO NEVES LOUREIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:48

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 15:48

Juntada de volume

17/06/2021, 04:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 08:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/12/2016, 17:25

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

22/11/2016, 14:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO DE 1 (UM) ANO (ART. 40, LEI 6.830/80) DO PRESENTE FEITO, SEM MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE.

22/11/2016, 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/09/2015, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/09/2015, 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

19/08/2015, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2015, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS (FL. 131). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

12/08/2015, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2015, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR 180 DIAS. PROTOCOLADA EM 17/04/2015 (PROT. 1921).

20/04/2015, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR 180 DIAS. PROTOCOLADA EM 17/04/2015 (PROT. 1921).

20/04/2015, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/04/2015, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO,

25/03/2015, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2015, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - É NULA A CITAÇÃO POR EDITAL QUANDO NÃO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO (AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1.307.558/RJ, REL. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, STJ, PRIMEIRA TURMA, DJE, DATA: 22/05/2013). 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE, A FIM DE QUE COMPROVE QUE DILIGENCIOU EM BUSCA DO ENDEREÇO DO EXECUTADO ATRAVÉS DOS SISTEMAS CORPORATIVOS OU JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, TRAZENDO AOS AUTOS AS RESPECTIVAS RESPOSTAS. 3 - APÓS, DIREI SOBRE O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL. 4 - INTIME-SE.

17/03/2015, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2015, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO CITAÇÃO DO CORRESPNSÁVEL, JOÃO DAS NEVES LOUREIRO, POR EDITAL. PROTOCOLADO EM 20/10/2014. (PROT. 5525).

20/10/2014, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO CITAÇÃO DO CORRESPNSÁVEL, JOÃO DAS NEVES LOUREIRO, POR EDITAL. PROTOCOLADO EM 20/10/2014. (PROT. 5525).

20/10/2014, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

20/10/2014, 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

01/10/2014, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2014, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2014, 14:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N.º 860/2014. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. PROTOCOLADO EM 21/08/2014. (PROT. 4293).

10/09/2014, 15:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIDA CARTA PRECATÓRIA N. 860/2014. PROTOCOLADO EM 21/08/2014. (PROT. 4293).

10/09/2014, 15:33

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

27/06/2014, 16:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 860

28/05/2014, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA A EXEQUENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

20/05/2014, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2014, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. PROTOCOLADO EM 06/03/2014. (PROT. 765).

06/03/2014, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. PROTOCOLADO EM 06/03/2014. (PROT. 765).

06/03/2014, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

06/03/2014, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

19/02/2014, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2014, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 100, DE-SE VISTA A EXEQUENTE PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA, BEM COMO O ENDEREÇO ATUALIZADO DO EXECUTADO O SR. JOAO DA NEVES LOUREIRO.

07/02/2014, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2014, 12:54

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me conclusos

16/05/2013, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

24/10/2012, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

24/10/2012, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2012, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2012, 20:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar os pedidos formulados à fl. 100, esclareça a exequente qual é o tipo de crédito que a executada faz jus no proc. 98.6125-2. I.

24/09/2012, 20:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2012, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

19/09/2011, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/08/2011, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2011, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2011, 11:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

13/06/2011, 09:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/04/2011, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

09/03/2011, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2011, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

09/02/2011, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

09/02/2011, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/01/2011, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/2010, 14:19

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CUMPRIMENTO DESPACHO FL. 92.

11/11/2010, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2010, 08:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proceda a Secretaria da Vara à retificação da autuação, com a alteração da classe processual para 3100 e a inclusão da União (Fazenda Nacional) no polo ativo desta ação, excluindo desta o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Após, explicite a exequente o que pretende com a juntada de fl. 84 e anexos, requerendo o que entender de direito. Intime-se.

10/11/2010, 08:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2010, 15:25

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL E DOCS. EM ANEXO.

16/07/2010, 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

05/05/2010, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/02/2010, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2010, 12:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO DA DILIGENCIA JUNTADO NO DIA 17/12/2009 - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD EFETIVADO EM 06/11/2009

13/01/2010, 17:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 03/11/2009

03/11/2009, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O ordenamento jurídico pátrio considera a utilidade como princípio básico da penhora, a qual deve ser útil para alcançar as finalidades da execução. Nesse diapasão, vê-se que o valor bloqueado, R$0,23 (vinte e três centavos), depositado em contas do Banco ABN AMRO Real S/A, de titularidade da empresa executada Servinorte Administradora de Serviços de Vigilância Ltda., é insuficiente para a satisfação de todo o débito, bem como será todo absorvido em pagamento de custas da execução. Proceda-se, assim, ao desbloqueio das contas da aludida executada por meio do sistema BACENJUD (Protocolo nº 20080002347750 - fls. 58/62). Antes de apreciar o pedido de fl. 63, comprove a exequente o alegado, em especial que a executada Servinorte Administradora de Serviços de Vigilância Ltda. figura como autora nos autos do processo nº 1998.39.00.006125-2, bem como traga demonstrativo com o valor atualizado do débito.

25/08/2009, 19:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2009, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

30/03/2009, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/03/2009, 18:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2009, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2009, 15:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUJUD - INFRUTIFERO

14/01/2009, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES BACENJUS

18/12/2008, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN

25/09/2008, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/09/2008, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2008, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2008, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a modificação introduzida pelo art. 16, §3º, inciso I, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, atribuindo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a representação judicial dos processos que tenham por objeto a cobrança de contribuições previdenciárias, defiro o pedido formulado às fls. 50/51, determinando a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para ensejar sua manifestação acerca do despacho de fl. (...). Intime-se.

08/08/2008, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2008, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO INSS

21/05/2008, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. SECRETARIA- INSS

05/05/2008, 12:00

CARGA: RETIRADOS INSS

29/04/2008, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2008, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

15/04/2008, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2008, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

09/01/2008, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

12/12/2007, 18:48

CARGA: RETIRADOS INSS

23/11/2007, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/11/2007, 12:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA N. 129/2007- SJ/ PA.DEVOLVIDA

25/10/2007, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 887/2007- BELÉM-PA.

25/10/2007, 15:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CONFORME DETERMINA O ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 36

09/08/2007, 09:20

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

31/07/2007, 08:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.PRECATORIA Nº 129/2007 - JUÍZO FEDERAL DA SJ/PA.

29/06/2007, 13:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ

09/05/2007, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. EXPEDIR PRECATORIA A SJ/PA. APOS, SUSPENDER POR 6 MESES

30/04/2007, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2007, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

12/12/2006, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

27/11/2006, 17:49

CARGA: RETIRADOS INSS

16/11/2006, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/11/2006, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO. EXEC E CO-RSP. JA CITADOS

26/10/2006, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2006, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE E ANEXOS

12/07/2006, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. INSS

02/06/2006, 09:32

CARGA: RETIRADOS INSS

05/05/2006, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/03/2006, 09:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/03/2006, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS

10/03/2006, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

26/01/2006, 17:57

CARGA: RETIRADOS INSS

20/01/2006, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/01/2006, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 60 DIAS

06/12/2005, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2005, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2005, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

29/09/2005, 14:01

CARGA: RETIRADOS INSS

23/09/2005, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/09/2005, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PEÇAS DA CARTA PRECATÓRIA

15/09/2005, 14:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/09/2005, 14:57

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

29/06/2005, 19:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AO JUÍZO FEDERAL DA SJ/PA

13/06/2005, 14:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/04/2005, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA INCLUIR O SR. JOAO NEVES NO POLO PASSIVO

22/03/2005, 20:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2005, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2005, 13:34

REMETIDOS CONTADORIA

19/11/2004, 12:14

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

17/11/2004, 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE. FIXO HONORARIOS 5%.

17/11/2004, 19:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2004, 07:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2004, 13:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/10/2004, 10:09

INICIAL AUTUADA

22/10/2004, 10:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2004, 11:56