Execução Fiscal 0024954-27.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2010

Valor da Causa

R$ 3.112,81

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ACACIA MARIA SOUZA COSTA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(58)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Terceiro

JOSE PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

JONATAS MELO DE CARVALHO - AUTORIDADE ADMINISTRATIVA CITES - UT PARANAGUA-PR - IBAMA -

Terceiro

ALEX LACERDA DE SOUZA

Terceiro

GUILHERME SCOTT VARELLA MALTA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

LICIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

15/10/2025, 17:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/10/2024, 20:28

Juntada de manifestação

01/10/2024, 11:07

Decorrido prazo de LICIO RODRIGUES DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:10

Publicado Sentença Tipo B em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 14:51

Juntada de Certidão

14/08/2024, 14:51

Declarada decadência ou prescrição

14/08/2024, 14:51

Conclusos para despacho

14/08/2023, 17:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022, 08:47

Todas as movimentações(103)

Juntada de certidão

15/10/2025, 17:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/10/2024, 20:28

Juntada de manifestação

01/10/2024, 11:07

Decorrido prazo de LICIO RODRIGUES DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:10

Publicado Sentença Tipo B em 19/08/2024.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/08/2024, 14:51

Despacho

•08/04/2022, 07:56

19/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 14:51

Juntada de Certidão

14/08/2024, 14:51

Declarada decadência ou prescrição

14/08/2024, 14:51

Conclusos para despacho

14/08/2023, 17:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 07:56

Conclusos para despacho

14/02/2022, 08:52

Decorrido prazo de LICIO RODRIGUES DA SILVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:13

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 22:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024954-27.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO: LICIO RODRIGUES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LICIO RODRIGUES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:51

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 15:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/08/2021, 08:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/08/2021, 08:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/08/2021, 08:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/08/2021, 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2021, 08:21

CARGA: RETIRADOS PGF

09/08/2021, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2021, 08:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2021, 08:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2021, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2021, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2021, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2020, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2019, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2019, 13:45

CARGA: RETIRADOS PGF

02/08/2019, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/07/2019, 10:38

OFICIO EXPEDIDO - via RENAJUD/INFOJUD

29/07/2019, 10:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/04/2018, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2018, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2018, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2017, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2017, 10:49

CARGA: RETIRADOS PGF

23/06/2017, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2017, 10:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2017, 14:58

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

24/05/2017, 13:03

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/02/2017, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2017, 13:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2017, 13:23

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

22/04/2016, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2016, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2016, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2015, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2015, 11:13

CARGA: RETIRADOS PGF

22/05/2015, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/05/2015, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2015, 14:44

OFICIO EXPEDIDO - solicitação via INFOJUD/RENAJUD

11/05/2015, 14:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/03/2015, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 09.03.2015

11/03/2015, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2015, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2014, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2014, 15:48

CARGA: RETIRADOS PGF

22/08/2014, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2014, 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2014, 10:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

27/08/2013, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2013, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2013, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2013, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2013, 15:11

CARGA: RETIRADOS PGF

05/07/2013, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2013, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2013, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DO BLOQUEIO BACEN

30/01/2013, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2013, 12:59

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACEN POSITIVO

10/12/2012, 14:38

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - (2ª)

03/08/2012, 11:46

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

14/02/2012, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2012, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2012, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2011, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2011, 11:27

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À PROCURADORIA FEDERAL

14/10/2011, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2011, 08:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2011, 08:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/10/2011, 08:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARD CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA DEPRECADA

22/09/2011, 09:41

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

17/08/2011, 09:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

28/06/2011, 09:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

24/06/2011, 08:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/03/2011, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2011, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2011, 09:39

INICIAL AUTUADA

15/12/2010, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/12/2010, 14:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2010, 14:12