Execução Fiscal 0002370-81.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2009

Valor da Causa

R$ 88.758,88

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JAILTON CARLOS YARED MOURA

CPF

Reu

J C YARED MOURA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 17:05

Juntada de Certidão

08/11/2023, 17:05

Juntada de Certidão

08/11/2023, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:19

Conclusos para despacho

22/09/2023, 12:18

Decorrido prazo de JAILTON CARLOS YARED MOURA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 16:43

Decorrido prazo de J C YARED MOURA - ME em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:52

Publicado Sentença Tipo B em 14/07/2023.

14/07/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:53

Juntada de manifestação

13/07/2023, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 12:18

Juntada de Certidão

12/07/2023, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2023, 12:18

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 17:05

Juntada de Certidão

08/11/2023, 17:05

Juntada de Certidão

08/11/2023, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 09:19

Documentos

Despacho

•26/09/2023, 09:19

Sentença Tipo B

•12/07/2023, 12:18

Conclusos para despacho

22/09/2023, 12:18

Decorrido prazo de JAILTON CARLOS YARED MOURA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 16:43

Decorrido prazo de J C YARED MOURA - ME em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:52

Publicado Sentença Tipo B em 14/07/2023.

14/07/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:53

Juntada de manifestação

13/07/2023, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 12:18

Juntada de Certidão

12/07/2023, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2023, 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2023, 12:18

Declarada decadência ou prescrição

12/07/2023, 12:18

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 20:43

Juntada de manifestação

09/05/2023, 17:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:29

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:29

Conclusos para despacho

14/01/2023, 20:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 00:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/01/2022, 16:33

Decorrido prazo de JAILTON CARLOS YARED MOURA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de J C YARED MOURA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002370-81.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAILTON CARLOS YARED MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J C YARED MOURA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:58

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 15:58

Juntada de volume

17/06/2021, 06:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 12:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

14/08/2017, 16:49

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

14/08/2017, 16:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/08/2017, 11:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/07/2016, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido feito pela exequente. 2 - Com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, dispensando-se a intimação da Fazenda Nacional, conforme requerido. 3 - Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei n. 6.830/80), independente de intimação.

23/07/2016, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2016, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 13.07.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO.

13/07/2016, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 13.07.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO.

13/07/2016, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/07/2016, 11:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

22/06/2016, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 215-217 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 96, DO DIA 27/05/2016 ANO, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 30/05/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

06/06/2016, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/05/2016, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/05/2016, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, DEVENDO O PROCESSO, A PRIORI, PROSSEGUIR NOS SEUS TERMOS ULTERIORES. INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA QUE A EXEQUENTE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

18/05/2016, 09:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2016, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 03/03/2016 (PROT. 866).

03/03/2016, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 03/03/2016 (PROT. 866).

03/03/2016, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/03/2016, 09:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

27/01/2016, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2016, 17:53

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 199 REALIZEI A HABILITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO COMO PATRONA DO EXECUTADO JAILTON CARLOS YARED MOURA (FLS. 187-198)

20/01/2016, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS. 187-198). 2 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU).

11/12/2015, 10:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2015, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO, JAILTON CARLOS, APRESENTANDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROTOCOLADO EM 18/09/2015. (PROT. 4720)

18/09/2015, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO, JAILTON CARLOS, APRESENTANDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROTOCOLADO EM 18/09/2015. (PROT. 4720)

18/09/2015, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

18/09/2015, 17:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇAO.

04/09/2015, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

31/08/2015, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

31/08/2015, 14:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

19/08/2015, 16:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/06/2015, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

12/06/2015, 10:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2015, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/04/2015 (PROT. 1737).

10/04/2015, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/04/2015 (PROT. 1737).

10/04/2015, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/04/2015, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

31/03/2015, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Vista ordenada à Fazenda Nacional

27/03/2015, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/03/2015, 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO O DECURSO, IN ALBIS, DO PRAZO CONCEDIDO AO EXECUTADO JAILTON CARLOS YARED MOURA (CPF N. 573.710.592-04) PARA PAGAR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA OU NOMEAR BENS À PENHORA, NOS TERMOS DO EDITAL DE CITAÇÃO DE FLS. 166.

27/03/2015, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

26/01/2015, 14:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/10/2014, 10:49

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO DE JAILTON CARLOS YARED MOURA.

23/10/2014, 10:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/10/2014, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

01/10/2014, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2014, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 11/07/2014. (PROT. 3390).

11/07/2014, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 11/07/2014. (PROT. 3390).

11/07/2014, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

11/07/2014, 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

02/07/2014, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2014, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

30/06/2014, 11:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2014, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO. PROTOCOLADO EM 23/04/2014. (PROT. 1650).

24/04/2014, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO. PROTOCOLADO EM 23/04/2014. (PROT. 1650).

24/04/2014, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/04/2014, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

02/04/2014, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2014, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/03/2014, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES.

24/03/2014, 11:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD - INFRUTÍFERO.

24/03/2014, 11:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/03/2014, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(DEPENDENTE: 200031000026608)

12/11/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/11/2013, 11:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - JC YARED MOURA

27/06/2013, 17:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - JC YARED MOURA

27/06/2013, 17:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EDITAL DE CITAÇAO.

25/06/2013, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/06/2013, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS

13/06/2013, 12:28

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

11/06/2013, 16:41

REMETIDOS CONTADORIA

06/06/2013, 15:23

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

06/06/2013, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE....

09/04/2013, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2013, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2012, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2012, 11:17

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

31/10/2012, 15:37

REMETIDOS CONTADORIA

23/10/2012, 18:30

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

23/10/2012, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...fica, desde já, indefiro o pedido de penhora do bem indicado às fls.104-114..

02/10/2012, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2012, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2012, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

27/06/2012, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

13/06/2012, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2012, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2012, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 8 - Não havendo indicação de bens penhoráveis e não sendo prestadas informações suficientes para a adoção de outras medidas, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão eventualmente feitos pelo(a) exequente por prazo menor. 9 - Fluído o prazo assinalado, sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). 10 - Intimem-se.

06/03/2012, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2012, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

26/01/2012, 17:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/01/2012, 17:17

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento a r. despacho exarado à fl.89.

20/01/2012, 16:58

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REDISTRIBUIR À 1ª VARA

19/01/2012, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - CIENCIA DE DESPACHO

19/01/2012, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

18/01/2012, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2012, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2011, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução à Secretaria da 1ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior. Intime-se.

14/12/2011, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2011, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/04/2011, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

31/03/2011, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2011, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2011, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Promova a exequente o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito. Intime-se.

18/03/2011, 10:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2011, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

07/10/2010, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/09/2010, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2010, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2010, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERI DESPACHO NA EXECUÇÃO 4149-37.2010.4.01.3100 DETERMINANDO A REUNIÃO DAQUELE FEITO AOS PRESENTES AUTOS (ART. 28 DA LEI 6.830./80). SENDO ASSIM, CUMPRA A SECRETARIA DA VARA A REUNIÃO DETERMINADA NAQUELE EXECUTIVO. EM SEGUIDA, CIENTIFIQUE-SE A EXEQÜENTE DA REUNIÃO, INTIMANDO-A PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE.

11/06/2010, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2010, 17:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/05/2010, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

07/05/2010, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2010, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

29/03/2010, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/01/2010, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2010, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2009, 12:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO NÃO FOI ENCONTRADO

17/11/2009, 12:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

03/11/2009, 10:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2009, 10:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2009, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

26/10/2009, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2009, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

17/08/2009, 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/08/2009, 11:43

INICIAL AUTUADA

17/08/2009, 11:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2009, 17:24

Despacho

•14/01/2023, 23:29