Execução Fiscal 0023974-52.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 18ª - Brasília

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HELENA MARIA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 12:08

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:26

Decorrido prazo de HELENA MARIA DE JESUS em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:32

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2022, 14:15

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 15:04

Juntada de manifestação

14/03/2022, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 17:04

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 12:08

Juntada de Certidão

03/08/2022, 11:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:26

Decorrido prazo de HELENA MARIA DE JESUS em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:32

Publicado Intimação em 14/06/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/06/2022, 14:15

Ato ordinatório

•08/03/2022, 16:49

14/06/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2022, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2022, 14:15

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 15:04

Juntada de manifestação

14/03/2022, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 16:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:23

Decorrido prazo de HELENA MARIA DE JESUS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023974-52.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELENA MARIA DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA MARIA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 16:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2014, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2013, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2013, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2013, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2013, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2013, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2013, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2013, 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2013, 07:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2013, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2013, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2013, 16:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/01/2009, 23:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

27/01/2009, 23:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 B4

06/10/2008, 17:18

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

06/10/2008, 17:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/10/2008, 17:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

14/04/2008, 15:25

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

14/04/2008, 10:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2008, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

22/02/2008, 12:06

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

20/02/2008, 09:49

REMETIDOS CONTADORIA - PAGAMENTO DE CUSTAS

19/02/2008, 14:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2007, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2007, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2007, 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

03/05/2007, 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

26/04/2007, 15:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2007, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2007, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2007, 13:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2006, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

16/05/2006, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2006, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2006, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2006, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

13/02/2006, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

02/02/2006, 08:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2006, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2006, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2006, 12:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2004, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

20/09/2004, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2004, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2004, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2004, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

30/08/2004, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2004, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2004, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2004, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

04/09/2002, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2002, 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2002, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2002, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2002, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2002, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2002, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2001, 09:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/2001, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2001, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2001, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2001, 11:16

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

21/11/2001, 16:13

REMETIDOS CONTADORIA

13/11/2001, 11:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/10/2001, 12:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/09/2001, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2001, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2001, 10:30

INICIAL AUTUADA

04/09/2001, 12:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2001, 12:33

Despacho

•05/06/2013, 13:26

Despacho

•25/01/2013, 11:01

Despacho

•27/01/2009, 23:20

Despacho

•27/01/2009, 23:20

Despacho

•27/01/2009, 23:20

Despacho

•27/01/2009, 23:19

Despacho

•27/01/2009, 23:19

Despacho

•27/01/2009, 23:19

Despacho

•27/01/2009, 23:18

Despacho

•27/01/2009, 23:18

Despacho

•27/01/2009, 23:18