Procedimento Comum Cível 1005670-21.2021.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDemarcaçãoTerras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 44.000.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

POVO INDIGENA KARIPUNA

Autor

ADRIANO KARIPUNA

CPF

Autor

ANDRE LUIZ KARIPUNA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

ERIC ONE KARIPUNA DAVECA I

CPF

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO JONAS FREITAS GUTERRES

OAB/RO 272·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(79)

POVO INDIGENA KARIPUNA

Autor

ADRIANO KARIPUNA

CPF

Autor

ANDRE LUIZ KARIPUNA

CPF

Autor

ERIC ONE KARIPUNA DAVECA I

CPF

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Terceiro

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Terceiro

FUNAI

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

SEDAM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

.UNIAO FEDERAL

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 17:05

Transitado em Julgado em 10/07/2025

12/07/2025, 17:05

Juntada de petição intercorrente

10/07/2025, 14:25

Decorrido prazo de POVO INDIGENA KARIPUNA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:43

Juntada de petição intercorrente

05/07/2025, 09:30

Publicado Intimação em 10/06/2025.

24/06/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 18:34

Juntada de petição intercorrente

10/06/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 11:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/06/2025, 11:56

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

06/06/2025, 11:56

Juntada de ofício enviando informações

02/04/2025, 08:15

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:15

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 17:05

Transitado em Julgado em 10/07/2025

12/07/2025, 17:05

Juntada de petição intercorrente

10/07/2025, 14:25

Decorrido prazo de POVO INDIGENA KARIPUNA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:43

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo C

•06/06/2025, 11:56

Ato ordinatório

•18/12/2024, 18:18

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legal

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05/07/2025, 09:30

Publicado Intimação em 10/06/2025.

24/06/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 18:34

Juntada de petição intercorrente

10/06/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 11:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/06/2025, 11:56

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência

06/06/2025, 11:56

Juntada de ofício enviando informações

02/04/2025, 08:15

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:15

Juntada de petição intercorrente

08/01/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 18:20

Juntada de ato ordinatório

18/12/2024, 18:18

Juntada de petição intercorrente

25/11/2024, 14:41

Juntada de manifestação

19/11/2024, 11:20

Juntada de petição intercorrente

28/10/2024, 14:55

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 19:15

Juntada de Certidão

23/10/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 19:15

Conclusos para decisão

15/07/2024, 12:26

Juntada de réplica

15/07/2024, 12:18

Publicado Ato ordinatório em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2024, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2024, 15:47

Juntada de Certidão

24/06/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 15:47

Juntada de contestação

24/06/2024, 15:45

Juntada de petição intercorrente

18/06/2024, 16:11

Juntada de contestação

10/06/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 23:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/04/2024, 23:47

Decorrido prazo de POVO INDIGENA KARIPUNA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:33

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:02

Publicado Ato ordinatório em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2023, 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2023, 18:14

Juntada de Certidão

13/11/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 18:14

Desentranhado o documento

13/11/2023, 18:14

Desentranhado o documento

13/11/2023, 18:13

Juntada de petição intercorrente

13/11/2023, 17:27

Decorrido prazo de POVO INDIGENA KARIPUNA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:13

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 16:06

Juntada de Certidão

16/10/2023, 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2023, 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2023, 16:06

Não Concedida a Medida Liminar

16/10/2023, 16:06

Conclusos para decisão

30/08/2023, 21:58

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 13:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/06/2023, 13:37

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

19/06/2023, 12:10

Conclusos para despacho

09/06/2023, 12:20

Juntada de petição intercorrente

20/04/2023, 11:56

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 15:01

Juntada de Certidão

06/04/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2023, 19:02

Juntada de Certidão

06/04/2023, 19:00

Cancelada a conclusão

06/04/2023, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2023, 18:52

Conclusos para despacho

06/04/2023, 18:51

Juntada de petição intercorrente

06/04/2023, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 21:37

Conclusos para despacho

01/03/2023, 09:47

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:13

Juntada de petição intercorrente

25/08/2022, 14:49

Juntada de petição intercorrente

05/08/2022, 10:40

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 01:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2022, 01:54

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 17:10

Conclusos para decisão

19/02/2022, 03:36

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 14:59

Juntada de contrarrazões

04/02/2022, 07:56

Juntada de contrarrazões

31/01/2022, 21:53

Juntada de Certidão

25/01/2022, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 11:32

Juntada de petição intercorrente

20/09/2021, 12:33

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021, 15:06

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI em 16/09/2021 04:20.

17/09/2021, 08:04

Juntada de embargos de declaração

14/09/2021, 15:19

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 11:56

Juntada de manifestação

10/09/2021, 09:51

Publicado Intimação polo ativo em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1005670-21.2021.4.01.4100. Intimação polo ativo - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: POVO INDIGENA KARIPUNA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO JONAS FREITAS GUTERRES - RO272-B POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI e outros Destinatários: ERIC ONE KARIPUNA DAVECA I POVO INDIGENA KARIPUNA MARIO JONAS FREITAS GUTERRES - (OAB: RO272-B) ANDRE LUIZ KARIPUNA ADRIANO KARIPUNA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1005670-21.2021.4.01.4100. Intimação polo ativo - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: POVO INDIGENA KARIPUNA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO JONAS FREITAS GUTERRES - RO272-B POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI e outros Destinatários: ERIC ONE KARIPUNA DAVECA I POVO INDIGENA KARIPUNA MARIO JONAS FREITAS GUTERRES - (OAB: RO272-B) ANDRE LUIZ KARIPUNA ADRIANO KARIPUNA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1005670-21.2021.4.01.4100. Intimação polo ativo - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: POVO INDIGENA KARIPUNA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO JONAS FREITAS GUTERRES - RO272-B POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI e outros Destinatários: ERIC ONE KARIPUNA DAVECA I POVO INDIGENA KARIPUNA MARIO JONAS FREITAS GUTERRES - (OAB: RO272-B) ANDRE LUIZ KARIPUNA ADRIANO KARIPUNA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1005670-21.2021.4.01.4100. Intimação polo ativo - Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: POVO INDIGENA KARIPUNA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO JONAS FREITAS GUTERRES - RO272-B POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI e outros Destinatários: ERIC ONE KARIPUNA DAVECA I POVO INDIGENA KARIPUNA MARIO JONAS FREITAS GUTERRES - (OAB: RO272-B) ANDRE LUIZ KARIPUNA ADRIANO KARIPUNA FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 16:12

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 16:09

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 15:59

Juntada de certidão

02/09/2021, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/09/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:52

Juntada de certidão

02/09/2021, 12:52

Juntada de documento comprobatório

16/07/2021, 12:24

Conclusos para decisão

01/06/2021, 22:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/06/2021, 17:16

Decorrido prazo de ERIC ONE KARIPUNA DAVECA I em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de ADRIANO KARIPUNA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ KARIPUNA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 23:36

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2021, 13:39

Declarada incompetência

06/05/2021, 13:39

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 12:39

Conclusos para decisão

05/05/2021, 11:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJRO

05/05/2021, 09:45

Juntada de Informação de Prevenção

05/05/2021, 09:45

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2021, 18:53

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 18:53

Despacho

•23/10/2024, 19:15

Despacho

•23/10/2024, 19:15

Ato ordinatório

•24/06/2024, 15:47

Ato ordinatório

•24/06/2024, 15:47

Ato ordinatório

•13/11/2023, 18:14

Ato ordinatório

•13/11/2023, 18:14

Decisão

•16/10/2023, 16:06

Decisão

•16/10/2023, 16:06

Despacho

•19/06/2023, 13:37

Ato ordinatório

•06/04/2023, 19:02

Ato ordinatório

•06/04/2023, 19:02

Despacho

•04/04/2023, 21:37

Sentença Tipo A

•29/06/2022, 01:54

Todos os documentos(18)

Sentença Tipo C

•06/06/2025, 11:56

Ato ordinatório

•18/12/2024, 18:18

Despacho

•23/10/2024, 19:15

Despacho

•23/10/2024, 19:15

Ato ordinatório

•24/06/2024, 15:47

Ato ordinatório

•24/06/2024, 15:47

Ato ordinatório

•13/11/2023, 18:14

Ato ordinatório

•13/11/2023, 18:14

Decisão

•16/10/2023, 16:06

Decisão

•16/10/2023, 16:06

Despacho

•19/06/2023, 13:37

Ato ordinatório

•06/04/2023, 19:02

Ato ordinatório

•06/04/2023, 19:02

Despacho

•04/04/2023, 21:37

Sentença Tipo A

•29/06/2022, 01:54

Ato ordinatório

•25/01/2022, 11:32

Sentença Tipo C

•02/09/2021, 15:52

Decisão

•06/05/2021, 13:39