Execução Fiscal 0020453-79.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.450,94

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

TRANSMISHOW EVENTOS E PUBLICIDADES LTDA - ME

CNPJ

Reu

WELLINGTON ALVES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2026, 18:21

Juntada de Certidão

15/03/2026, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 18:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2026, 18:21

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 12:48

Juntada de petição intercorrente

21/03/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:37

Conclusos para despacho

14/03/2025, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2024, 09:21

Conclusos para decisão

12/09/2023, 15:29

Todas as movimentações(68)

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2026, 18:21

Juntada de Certidão

15/03/2026, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 18:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2026, 18:21

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença Tipo C

•15/03/2026, 18:21

Sentença Tipo C

•15/03/2026, 18:21

13/03/2026, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 12:48

Juntada de petição intercorrente

21/03/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:37

Conclusos para despacho

14/03/2025, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2024, 09:21

Conclusos para decisão

12/09/2023, 15:29

Juntada de petição intercorrente

05/09/2023, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:01

Decorrido prazo de TRANSMISHOW EVENTOS E PUBLICIDADES LTDA - ME em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 08:24

Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DE MELO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 08:02

Publicado Edital em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:42

Publicado Edital em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:01

Expedição de Edital.

12/06/2023, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2023, 15:41

Expedição de Edital.

12/06/2023, 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2023, 15:34

Decorrido prazo de TRANSMISHOW EVENTOS E PUBLICIDADES LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:29

Decorrido prazo de WELLINGTON ALVES DE MELO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:07

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 15:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020453-79.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: TRANSMISHOW EVENTOS E PUBLICIDADES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON ALVES DE MELO TRANSMISHOW EVENTOS E PUBLICIDADES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020453-79.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: TRANSMISHOW EVENTOS E PUBLICIDADES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON ALVES DE MELO TRANSMISHOW EVENTOS E PUBLICIDADES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 16:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 15:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/05/2020, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2020, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2020, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2019, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 10:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

26/06/2019, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/06/2019, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2019, 16:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 12:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/03/2019, 16:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/06/2017, 18:06

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

03/04/2017, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2017, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2017, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2015, 20:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2015, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 08:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/02/2015, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2015, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2015, 18:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2014, 13:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/01/2014, 12:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/01/2014, 12:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/06/2013, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2013, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2013, 14:11

PROCESSO DIGITALIZADO

08/05/2013, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

08/05/2013, 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2013, 13:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2013, 16:07

Despacho

•17/03/2025, 17:37

Decisão

•09/04/2024, 09:21

Despacho

•27/05/2020, 16:51

Ato ordinatório

•24/06/2019, 16:48

Despacho

•03/04/2017, 11:27

Ato ordinatório

•09/01/2015, 18:28

Despacho

•03/06/2013, 14:56