Execução Fiscal 0040816-44.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RADICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

GILCINEI SALAZAR DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:35

Juntada de Certidão

12/12/2023, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:31

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:34

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 16:38

Arquivado Provisoramente

12/05/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 11:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:06

Decorrido prazo de RADICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:20

Decorrido prazo de GILCINEI SALAZAR DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 23:24

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:35

Juntada de Certidão

12/12/2023, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 15:24

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:31

Documentos

Sentença Tipo B

•20/11/2023, 15:24

Despacho

•12/05/2021, 11:57

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:34

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 16:38

Arquivado Provisoramente

12/05/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 11:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:06

Decorrido prazo de RADICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:20

Decorrido prazo de GILCINEI SALAZAR DA SILVA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040816-44.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RADICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME GILCINEI SALAZAR DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040816-44.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RADICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME GILCINEI SALAZAR DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040816-44.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RADICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME GILCINEI SALAZAR DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040816-44.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RADICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADICAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME GILCINEI SALAZAR DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 16:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/11/2018, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2018, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2018, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2018, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2018, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2018, 20:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2018, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2016, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2015, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2015, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2015, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/07/2015, 18:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/07/2015, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2014, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2014, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2014, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2014, 16:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

17/10/2014, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA NO DIA 14.10.2014

16/10/2014, 13:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2014, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2013, 18:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2013, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

26/07/2013, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2013, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2013, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 7.5.2013

13/05/2013, 16:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/04/2013, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2012, 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2012, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

18/05/2012, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2012, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2012, 09:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2012, 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2012, 17:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2011, 11:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2011, 18:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2011, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 27.01.2011

28/01/2011, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2010, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2010, 18:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2010, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿÿO

16/12/2009, 13:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2009, 12:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2009, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2009, 18:21

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 02:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/05/2009, 12:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/03/2009, 15:10

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/03/2009, 15:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/11/2005, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2005, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2005, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/09/2005, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2005, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2005, 08:58

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2005, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2005, 08:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/04/2005, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2005, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2005, 20:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/02/2005, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2005, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2005, 11:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2005, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2005, 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2005, 11:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO HOMOLOGADO.

29/07/2003, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2003, 15:48

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

28/07/2003, 13:06

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

28/07/2003, 12:56

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

25/07/2003, 18:36

REMETIDOS CONTADORIA

15/07/2003, 13:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

27/06/2003, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTACAO LANCADA PARA ALTERAR O ANDAMENTO ANTERIOR

27/06/2003, 18:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

22/11/2001, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2001, 18:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - TEMPO DETERMINADO

30/10/2001, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/10/2001, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/10/2001, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/07/2001, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2001, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2001, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/07/2001, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

15/06/2001, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2001, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2001, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2001, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2001, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

01/03/2001, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

19/12/2000, 17:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2000, 09:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2000, 14:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2A.)

09/11/2000, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2000, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2000, 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2000, 09:37

Ato ordinatório

•13/11/2018, 15:11

Petição intercorrente

•12/11/2018, 17:56

Certidão

•12/11/2018, 17:49

Decisão

•22/10/2018, 20:07

Certidão

•15/10/2018, 17:11

Certidão

•22/07/2015, 18:49

Decisão

•22/07/2015, 18:35

Certidão

•21/07/2015, 13:08

Certidão

•16/10/2014, 13:35

Decisão

•16/10/2014, 13:30

Certidão

•03/10/2014, 16:00

Certidão

•13/05/2013, 16:13

Decisão

•13/05/2013, 16:12

Todos os documentos(22)

Sentença Tipo B

•20/11/2023, 15:24

Despacho

•12/05/2021, 11:57

Ato ordinatório

•13/11/2018, 15:11

Petição intercorrente

•12/11/2018, 17:56

Certidão

•12/11/2018, 17:49

Decisão

•22/10/2018, 20:07

Certidão

•15/10/2018, 17:11

Certidão

•22/07/2015, 18:49

Decisão

•22/07/2015, 18:35

Certidão

•21/07/2015, 13:08

Certidão

•16/10/2014, 13:35

Decisão

•16/10/2014, 13:30

Certidão

•03/10/2014, 16:00

Certidão

•13/05/2013, 16:13

Decisão

•13/05/2013, 16:12

Certidão

•15/04/2013, 19:00

Despacho

•28/01/2011, 15:06

Despacho

•17/09/2009, 02:14

Despacho

•17/09/2009, 02:14

Despacho

•17/09/2009, 02:14

Despacho

•17/09/2009, 02:14

Despacho

•17/09/2009, 02:13