Execução Fiscal 0010423-12.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2013

Valor da Causa

R$ 3.254,92

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO

CNPJ

Autor

JAIR FRANCISCO SILVESTRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS

OAB/PA 9967·CPF·Representa: Autor

JOSE ROCHA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA 10221·CPF·Representa: Autor

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB/PA 9933·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 23:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2023, 23:29

Juntada de manifestação

31/10/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 11:40

Declarada decadência ou prescrição

30/08/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 23:39

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 11:44

Juntada de Certidão

02/05/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 18:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de JAIR FRANCISCO SILVESTRE em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:26

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 23:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2023, 23:29

Juntada de manifestação

31/10/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2022, 14:29

Documentos

Sentença Tipo B

•30/08/2022, 11:40

Ato ordinatório

•02/05/2022, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 11:40

Declarada decadência ou prescrição

30/08/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 23:39

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 11:44

Juntada de Certidão

02/05/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 18:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de JAIR FRANCISCO SILVESTRE em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010423-12.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JAIR FRANCISCO SILVESTRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR FRANCISCO SILVESTRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 16:33

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 16:31

Juntada de volume

02/09/2021, 16:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 15:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/07/2017, 08:21

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

06/07/2017, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/05/2016, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº. 6830/80

10/05/2016, 10:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2016, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

02/03/2016, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2016, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

01/02/2016, 17:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇAO.

18/12/2015, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

11/12/2015, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2015, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2015, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 34 PUBLICADO EM 21/9/2015.

25/09/2015, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/09/2015, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/08/2015, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2015, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2015, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2015, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2015, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/01/2015, 10:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do Mnadado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Jair Francisco Silvestre. mandadado foi parcialmente cumprido, uma vez que o executado foi citado, mas a penhora não foi efetivada face o andamento da negociação do débito.

17/07/2014, 12:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Jair Francisco Silvestre. O mandado foi devolvido para redistribuição.

17/07/2014, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

10/07/2014, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2014, 10:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto para Jair Francisco Silvestre.

20/05/2014, 10:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto para Jair Francisco Silvestre.

20/05/2014, 10:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2014, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2014, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2014, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/05/2014, 19:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/05/2014, 16:29

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FL. 23.

09/05/2014, 10:13

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

29/04/2014, 19:44

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

28/04/2014, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da 1ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

28/04/2014, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2014, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da Distribuicao

19/12/2013, 18:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2013, 09:38

INICIAL AUTUADA

19/12/2013, 09:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FOLHA Nº 118 DO PA Nº 286/AP

13/12/2013, 09:33