Execução Fiscal 0011305-42.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.738,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

PEDRA RUSTICA LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 21:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/01/2023, 16:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/12/2022, 10:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 10:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/11/2022, 15:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/04/2022, 19:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 21:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/01/2022, 10:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 10:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/12/2021, 13:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRA RUSTICA LTDA. - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:31

Todas as movimentações(88)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 21:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/01/2023, 16:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/12/2022, 10:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 10:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Documentos

OUTROS

•07/12/2022, 10:30

OUTROS

•29/01/2022, 10:06

11/11/2022, 15:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/04/2022, 19:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022, 21:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/01/2022, 10:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 10:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/12/2021, 13:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRA RUSTICA LTDA. - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011305-42.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: PEDRA RUSTICA LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRA RUSTICA LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 16:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 16:54

Juntado(a) - Petição Inicial

16/03/2021, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2020, 14:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2019, 14:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF - N. 10127, DE 19.12.2008.

16/03/2017, 10:27

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

07/02/2017, 13:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/02/2017, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2017, 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/12/2016, 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/11/2016, 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/08/2016, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016, 14:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.

23/08/2016, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2016, 15:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2016, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2016, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2016, 15:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO DOUGLAS MG13984955

14/01/2016, 15:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/01/2016, 08:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/12/2015, 14:10

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2015, 19:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2015, 19:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2015, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2015, 17:13

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2015, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2015, 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014, 14:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

17/12/2014, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2014, 18:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2014, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2014, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2014, 16:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS PELO ADVOGADA SUELI MARIA PINTO OAB 45921

22/10/2014, 15:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2014, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2014, 15:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/10/2014, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/07/2014, 12:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2014, 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2014, 12:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2014, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2014, 13:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2014, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2013, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2013, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2013, 19:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2013, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2013, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2013, 13:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RUA TUPINAMBAS, 486

15/03/2013, 14:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

15/03/2013, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2013, 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/03/2013, 13:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/01/2013, 18:11

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2013, 18:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2013, 18:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2012, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2012, 14:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2012, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2012, 17:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/07/2012, 17:56

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

10/07/2012, 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2012, 17:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

18/05/2012, 18:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2012, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2012, 14:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/03/2012, 11:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/03/2012, 11:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2012, 17:55