Execução Fiscal 0001026-91.2017.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.605.565,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SANTE COSMETICA INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

16/05/2026, 16:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVGACIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/03/2025, 15:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/12/2024, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2024, 12:17

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

08/07/2024, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/01/2024, 11:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/01/2024, 11:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/10/2023, 10:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2023, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 09:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 09:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/08/2023, 14:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTE COSMETICA INDUSTRIA LTDA - EPP em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:14

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição

16/05/2026, 16:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVGACIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/03/2025, 15:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/12/2024, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

OUTROS

•23/10/2023, 09:51

12/12/2024, 12:17

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

08/07/2024, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/01/2024, 11:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/01/2024, 11:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/10/2023, 10:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2023, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 09:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 09:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/08/2023, 14:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTE COSMETICA INDUSTRIA LTDA - EPP em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/02/2023, 16:05

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

19/01/2023, 11:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/01/2023, 09:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/01/2023, 14:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/01/2023, 14:12

Juntado(a) - Petição Inicial

19/12/2022, 16:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2022, 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2022, 14:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2022, 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2022, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2022, 12:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2022, 14:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2022, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE EXECUTADA

17/11/2021, 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/09/2021, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1 - Mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. 2 -Suspenda-se a presente execução até julgamento do agravo de Instrumento interposto.

03/09/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/09/2021, 16:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2021, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2021, 15:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2021, 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2021, 08:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2021, 13:23

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

26/02/2021, 08:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/01/2021, 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/01/2021, 17:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/04/2020, 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/04/2020, 09:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/03/2020, 14:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2020, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2020, 10:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2019, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2019, 15:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REG. E-CVD "ANTE O EXPOSTO REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE"

30/10/2019, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/09/2019, 13:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 13:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2019, 16:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2019, 09:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

21/06/2019, 17:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2019, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2019, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2019, 17:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE

04/06/2019, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2019, 17:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/05/2019, 11:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/05/2019, 12:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/05/2019, 13:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2019, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 17:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2019, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2019, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2019, 14:35

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

19/10/2018, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2018, 16:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/09/2018, 12:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/09/2018, 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/09/2018, 13:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pesquisa Renajud

24/09/2018, 15:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Reg. e-CVD. / "Ante o exposto REJEITO a exceção de pré-executividade."

24/09/2018, 14:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/08/2018, 12:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2018, 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2018, 16:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2018, 08:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2018, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2018, 12:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2018, 15:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2018, 17:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 17:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/04/2018, 18:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABLECIMENTO

06/04/2018, 18:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/04/2018, 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/04/2018, 10:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2018, 14:44

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

05/03/2018, 15:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL

05/03/2018, 14:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) TRANSFERENCIA VIA BACENJUD

05/03/2018, 13:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Bloqueio - Bacenjud

26/01/2018, 11:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2017, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2017, 15:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2017, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2017, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2017, 14:53

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

27/09/2017, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2017, 17:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/09/2017, 11:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/08/2017, 10:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/08/2017, 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/08/2017, 16:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/08/2017, 15:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NOVAS CDAS

25/08/2017, 15:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2017, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2017, 14:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2017, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2017, 11:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/07/2017, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2017, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2017, 14:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2017, 14:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/06/2017, 14:48

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/05/2017, 16:32

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/05/2017, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2017, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2017, 13:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/04/2017, 12:48

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/04/2017, 12:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/03/2017, 17:27