Execução Fiscal 0032053-59.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JUVALDI GOMES NUNES

Terceiro

JUVALDI GOMES NUNES

Reu

EGPLAN IMOBILIARIA ENGENHARIA AVAL E PERICIAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 18:10

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 15:56

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:53

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 02:07

Decorrido prazo de EGPLAN IMOBILIARIA ENGENHARIA AVAL E PERICIAS LTDA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de JUVALDI GOMES NUNES em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:54

Juntada de manifestação

14/07/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 03:45

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2022, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2022, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:18

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 18:10

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 15:56

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:53

Juntada de Certidão

20/10/2022, 15:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•27/06/2022, 15:18

Ato ordinatório

•27/01/2022, 20:49

03/09/2022, 02:07

Decorrido prazo de EGPLAN IMOBILIARIA ENGENHARIA AVAL E PERICIAS LTDA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de JUVALDI GOMES NUNES em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:54

Juntada de manifestação

14/07/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 03:45

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2022, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2022, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:18

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2022, 15:18

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 19:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 04:13

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 20:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:25

Decorrido prazo de EGPLAN IMOBILIARIA ENGENHARIA AVAL E PERICIAS LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:08

Decorrido prazo de JUVALDI GOMES NUNES em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032053-59.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JUVALDI GOMES NUNES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EGPLAN IMOBILIARIA ENGENHARIA AVAL E PERICIAS LTDA JUVALDI GOMES NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032053-59.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JUVALDI GOMES NUNES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EGPLAN IMOBILIARIA ENGENHARIA AVAL E PERICIAS LTDA JUVALDI GOMES NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/08/2021, 15:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

29/01/2009, 04:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

29/01/2009, 04:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10 B29

28/10/2008, 12:18

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/10/2008, 12:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/10/2008, 12:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 10

05/05/2008, 09:52

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

05/05/2008, 09:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2005, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

11/02/2005, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2005, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2005, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2005, 10:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2005, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

17/12/2004, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2004, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2004, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2004, 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2003, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2003, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2003, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/06/2003, 10:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .

30/05/2001, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

25/04/2001, 18:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2001, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2001, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2001, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2001, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

29/01/2001, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/02/2000, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2000, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2000, 18:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/09/1998, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/1998, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

02/06/1998, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/1998, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA DE MANDADO

22/05/1998, 15:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/05/1998, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/1998, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/1998, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/1998, 13:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

05/03/1998, 18:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/1998, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

27/02/1998, 18:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

19/12/1997, 15:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

10/12/1997, 16:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/11/1997, 16:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/11/1997, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/1997, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/1997, 15:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/1997, 14:08

Despacho

•29/01/2009, 04:47

Despacho

•29/01/2009, 04:46

Despacho

•29/01/2009, 04:46

Despacho

•29/01/2009, 04:46

Despacho

•29/01/2009, 04:44