Execução Fiscal 0001986-52.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 939,72

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

PEDRO BARROS DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

PEDRO BARROS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:54

Juntada de petição intercorrente

11/01/2026, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 15:28

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:20

Juntada de petição intercorrente

25/09/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2023, 14:58

Conclusos para despacho

24/08/2023, 15:45

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:54

Juntada de petição intercorrente

11/01/2026, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 15:28

Despacho

•17/09/2023, 14:58

14/03/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 15:28

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:20

Juntada de petição intercorrente

25/09/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2023, 14:58

Conclusos para despacho

24/08/2023, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2022, 20:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/10/2022, 20:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2022, 09:57

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 16:15

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DA SILVA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:45

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DA SILVA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001986-52.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: PEDRO BARROS DA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO BARROS DA SILVA PEDRO BARROS DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001986-52.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: PEDRO BARROS DA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO BARROS DA SILVA PEDRO BARROS DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 18:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 15:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/03/2021, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2021, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2021, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

12/11/2019, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

12/11/2019, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2019, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2019, 08:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

02/10/2019, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2019, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2019, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2019, 15:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/07/2019, 06:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/08/2018, 12:47

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/08/2018, 12:47

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

01/06/2017, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2017, 11:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2017, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2015, 20:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2015, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 08:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/02/2015, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2015, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2015, 17:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2013, 14:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/08/2013, 14:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/08/2013, 14:22

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/04/2013, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2013, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2013, 15:41

PROCESSO DIGITALIZADO

17/01/2013, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2013, 13:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2013, 16:49

Despacho

•25/03/2021, 17:32

Ato ordinatório

•25/09/2019, 14:21

Despacho

•01/06/2017, 11:27

Ato ordinatório

•02/02/2015, 17:54

Despacho

•29/04/2013, 17:00