Execução Fiscal 0000439-36.2016.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.049,15

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

L. DA SILVA ALMEIDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

25/05/2022, 10:38

Juntada de certidão

25/05/2022, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 20:24

Conclusos para decisão

26/01/2022, 22:04

Decorrido prazo de L. DA SILVA ALMEIDA - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 18:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000439-36.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: L. DA SILVA ALMEIDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. DA SILVA ALMEIDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 18:16

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 18:16

Juntada de volume

02/09/2021, 18:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 09:33

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão

25/05/2022, 10:38

Juntada de certidão

25/05/2022, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 20:24

Conclusos para decisão

26/01/2022, 22:04

Documentos

Ato ordinatório

•14/01/2026, 15:49

Ato ordinatório

•14/01/2026, 15:49

Decorrido prazo de L. DA SILVA ALMEIDA - ME em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 18:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000439-36.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: L. DA SILVA ALMEIDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. DA SILVA ALMEIDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 18:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 18:16

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 18:16

Juntada de volume

02/09/2021, 18:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2021, 09:33

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA, EM 21/07/2021

19/07/2021, 11:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

26/08/2020, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 01:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

10/12/2019, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/06/2019, 11:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - transf vlr bloq p/conta jud

06/06/2019, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Det transf vlr bloq

06/06/2019, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2019, 14:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bacenjud

30/04/2019, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2019, 15:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/02/2019, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2019, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2019, 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2018, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 09:24

CARGA: RETIRADOS PGF

07/08/2018, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2018, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2018, 12:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo do edital de citação

03/08/2018, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - pub edital

18/05/2018, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

16/05/2018, 16:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/05/2018, 13:04

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/02/2018, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2018, 12:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2018, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2017, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2017, 10:33

CARGA: RETIRADOS PGF

31/05/2017, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2017, 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2017, 16:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2017, 10:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITACAO, PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO

07/12/2016, 16:18

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITACAO, PENHORA, AVALIACAO E REGISTRO

07/12/2016, 16:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2016, 11:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - A R

02/06/2016, 14:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/05/2016, 16:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2016, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2016, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2016, 08:55

INICIAL AUTUADA

18/01/2016, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2016, 16:25

Ato ordinatório

•07/02/2025, 11:55

Ato ordinatório

•07/02/2025, 11:55

Decisão

•27/10/2022, 20:19

Despacho

•24/05/2022, 20:24