Execução Fiscal 0000847-37.2019.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 7.715,52

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

TARCISO BATISTA PEREIRA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

04/10/2022, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 17:53

Decorrido prazo de TARCISO BATISTA PEREIRA - EPP em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 06:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000847-37.2019.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: TARCISO BATISTA PEREIRA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCISO BATISTA PEREIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 18:21

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 18:21

Juntada de volume

02/09/2021, 18:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2021, 09:27

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA, EM 21/07/2021

19/07/2021, 11:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

26/08/2020, 15:23

Todas as movimentações(24)

Juntada de certidão

04/10/2022, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 17:53

Decorrido prazo de TARCISO BATISTA PEREIRA - EPP em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 06:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

Documentos

Decisão

•06/03/2025, 12:53

06/09/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000847-37.2019.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: TARCISO BATISTA PEREIRA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCISO BATISTA PEREIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 18:21

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 18:21

Juntada de volume

02/09/2021, 18:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/08/2021, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2021, 09:27

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA, EM 21/07/2021

19/07/2021, 11:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

26/08/2020, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/01/2020, 13:02

CITACAO: ORDENADA

09/01/2020, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2019, 18:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2019, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 15:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2019, 15:27