Execução Fiscal 0039267-39.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 6.021,96

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

A H G MORENO - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO HENRIQUE GONDIM MORENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

08/05/2024, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/01/2024, 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2024, 15:31

Processo Suspenso por Convenção das Partes

15/01/2024, 15:30

Juntada de manifestação

31/10/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 12:11

Juntada de Certidão

19/10/2023, 11:54

Juntada de manifestação

18/10/2023, 10:30

Juntada de manifestação

16/10/2023, 10:57

Juntada de Certidão

10/10/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:42

Juntada de Certidão

06/10/2023, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2023, 11:49

Todas as movimentações(75)

Juntada de procuração/habilitação

08/05/2024, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/01/2024, 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2024, 15:31

Processo Suspenso por Convenção das Partes

15/01/2024, 15:30

Juntada de manifestação

Documentos

Decisão

•06/10/2023, 11:49

Decisão

•02/10/2023, 06:10

31/10/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 12:11

Juntada de Certidão

19/10/2023, 11:54

Juntada de manifestação

18/10/2023, 10:30

Juntada de manifestação

16/10/2023, 10:57

Juntada de Certidão

10/10/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:42

Juntada de Certidão

06/10/2023, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2023, 11:49

Conclusos para decisão

06/10/2023, 09:15

Juntada de outras peças

05/10/2023, 16:34

Juntada de certidão

04/10/2023, 11:18

Cancelada a movimentação processual

04/10/2023, 11:16

Desentranhado o documento

04/10/2023, 11:16

Juntada de Certidão

02/10/2023, 06:10

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 06:10

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 06:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 06:10

Conclusos para decisão

22/09/2023, 11:08

Juntada de Certidão

22/09/2023, 10:41

Juntada de pedido de homologação de acordo

21/09/2023, 10:52

Juntada de Certidão

20/09/2023, 10:04

Juntada de Certidão

17/06/2023, 17:14

Juntada de Certidão

21/03/2023, 08:30

Outras Decisões

20/03/2023, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2023, 10:23

Conclusos para decisão

05/09/2022, 15:23

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 09:57

Juntada de Certidão

19/03/2022, 21:25

Ato ordinatório praticado

19/03/2022, 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2022, 21:25

Juntada de Certidão

17/03/2022, 19:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:26

Decorrido prazo de A H G MORENO - ME em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.

19/10/2021, 03:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 13:43

Juntada de certidão de processo migrado

16/10/2021, 13:43

Juntada de volume

16/10/2021, 13:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/10/2021, 10:44

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA EXECUTADO: A H GMORENO CDA(s): 1595/2017 VALOR DA DÍVIDA: R$ 6021,96 (atualizável à data do pagamento) NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DE: A H G MORENO, pessoa física/jurídica inscrita no CPF/CNPJ sob o n. 00.652.697/0001-85, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850. Telefone (98) 3215-7200. E-mail: [email protected] São Luís - MA, 25 de maio de 2021. (Assinatura Eletrônica) Wellington Cláudio Pinho deCastro Juiz Federal da11ª Vara Documento assinado digitalmente pelo(a) JUIZ FEDERALWELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO em 25/05/2021, com base na Lei 11.419 de 19/12/2006. A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.trf1.jus.br/autenticidade, mediante código 26727423700268. Pág. 1/1 392673920184013700 - 0 0 3 9 2 6 7 3 9 2 0 1 8 4 0 1 3 7 0 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo n. 0039267-39.2018.4.01.3700 -11ª VARA -SÃO LUÍS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 0039267-39.2018.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS

06/09/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/09/2021, 16:11

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/09/2021, 16:11

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - AGUARDANDO PUB EDITAL

15/06/2021, 16:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/05/2021, 10:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2020, 08:37

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/10/2020, 08:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento à CEMAN.

24/08/2020, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2020, 14:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 10:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2020, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 11:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CORE

30/09/2019, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2019, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2019, 10:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/08/2019, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 15:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/07/2019, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

30/04/2019, 14:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/03/2019, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2018, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2018, 10:50

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

29/08/2018, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 10:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/07/2018, 09:37

INICIAL AUTUADA

06/07/2018, 09:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2018, 13:51

Decisão

•02/10/2023, 06:10

Decisão

•20/03/2023, 10:23

Ato ordinatório

•19/03/2022, 21:25