Execução Fiscal 0003365-10.2013.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 61.314,66

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

LUSO-BAHIA FERROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:23

Conclusos para despacho

02/08/2022, 11:49

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 08:11

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 12:31

Conclusos para decisão

21/04/2022, 19:48

Decorrido prazo de LUSO-BAHIA FERROS LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

07/09/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003365-10.2013.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUSO-BAHIA FERROS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUSO-BAHIA FERROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 07:10

Todas as movimentações(54)

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:23

Conclusos para despacho

02/08/2022, 11:49

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 08:11

Documentos

Despacho

•08/09/2022, 18:23

Despacho

•10/06/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 08:11

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 12:31

Conclusos para decisão

21/04/2022, 19:48

Decorrido prazo de LUSO-BAHIA FERROS LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:21

Juntada de petição intercorrente

07/09/2021, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003365-10.2013.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUSO-BAHIA FERROS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUSO-BAHIA FERROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 07:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 07:10

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 07:09

Juntada de volume

03/09/2021, 07:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/09/2021, 18:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/09/2021, 18:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/09/2021, 18:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/09/2021, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2021, 18:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Reunidos aos autos 6621-92.2012.4.01.3309. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (APENSO AO PROCESSO 6621-92.2012.4.01.3309).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 18:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Reunidos aos autos 6621-92.2012.4.01.3309

24/08/2016, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2016, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 13:31

CARGA: RETIRADOS PGF - EM 09/05/2016

06/05/2016, 18:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/05/2016, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2016, 13:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/04/2015, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/02/2015, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2014, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2014, 16:30

CARGA: RETIRADOS PGF

12/08/2014, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/08/2014, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2014, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2014, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2014, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2014, 14:40

CARGA: RETIRADOS PGF

02/06/2014, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/05/2014, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2014, 14:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

27/05/2014, 14:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/04/2014, 11:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/04/2014, 10:52

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/03/2014, 16:47

CITACAO: ORDENADA

19/03/2014, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2014, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2014, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2014, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2014, 15:12