SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
21/02/2006
Valor da Causa
R$ 12.423,44
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
MARIA SUELY NOVAES SANTOS
CPF
Reu
EQUIPE RH CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME
CNPJ
Reu
LUIZ ANTONIO CORDEIRO GONCALVES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARIO CESAR DA SILVA LIMA
OAB/BA 10491·CPF·Representa: Réu
LUIZ ANTONIO CORDEIRO GONCALVES
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/12/2021, 15:21
Juntada de Certidão
09/12/2021, 15:21
Decorrido prazo de MARIA SUELY NOVAES SANTOS em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021, 01:24
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021, 00:28
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CORDEIRO GONCALVES em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021, 00:21
Decorrido prazo de EQUIPE RH CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021, 01:29
Juntada de manifestação
20/09/2021, 16:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
08/09/2021, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
07/09/2021, 03:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003304-26.2006.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA SUELY NOVAES SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUIPE RH CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)