Execução Fiscal 0006905-02.2018.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.457,21

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

IRENE MARIA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILTON PEREIRA DA INVENCAO

OAB/BA 34490·CPF·Representa: Autor

PAULO ERNESTO SCHEUNEMANN CIDADE

OAB/RS 8327·CPF·Representa: Réu

VICTOR LUCAS GAMA CORREIA

OAB/BA 36271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:26

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de IRENE MARIA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:29

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 22:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:24

Juntada de ciência

23/01/2026, 12:15

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 06:55

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2025, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 19:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:16

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 08:31

Juntada de pedido de extinção do processo

29/10/2025, 09:06

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:26

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de IRENE MARIA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:29

Publicado Intimação em 27/01/2026.

27/01/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Sentença Tipo B

•05/11/2025, 19:00

Decisão

•15/09/2025, 15:12

27/01/2026, 22:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 13:24

Juntada de ciência

23/01/2026, 12:15

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 06:55

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2025, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 19:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:16

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 08:31

Juntada de pedido de extinção do processo

29/10/2025, 09:06

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:13

Juntada de Certidão

14/06/2024, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2024, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 16:04

Conclusos para decisão

13/06/2024, 12:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2024, 12:16

Juntada de certidão

04/05/2023, 15:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/05/2022, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 16:18

Conclusos para despacho

18/05/2022, 15:12

Decorrido prazo de IRENE MARIA SILVA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/11/2021.

23/11/2021, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 08:23

Juntada de certidão de processo migrado

19/11/2021, 08:23

Juntada de volume

19/11/2021, 08:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/11/2021, 14:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/11/2021, 14:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/11/2021, 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/11/2021, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2021, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição protocolada na subseção em 26/10/2021.

03/11/2021, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebido da subseção de Paulo Afonso/BA

03/11/2021, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara, nos termos da portaria nº5747468: Fica intimado(a) o(a) advogado(a) responsável pela carga (retirada) do processo, a devolvê-lo na Secretaria da 19ª Vara/BA, no prazo de 03 (três dias), nos termos do art.234, § 2º e 3º do CPC.

06/09/2021, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/10/2019, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - Movimentação excluída em 25/10/2019 por BA2000431 -

20/08/2019, 16:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2019, 15:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 14:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 17:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2019, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2019, 09:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2018, 16:23

INICIAL AUTUADA

09/11/2018, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2018, 10:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2018, 14:13

Decisão

•14/06/2024, 10:08

Decisão

•13/06/2024, 16:04

Documentos Diversos

•04/05/2023, 15:46

Despacho

•19/05/2022, 16:18