Execução Fiscal 0000189-23.2009.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 692.393,02

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CERAS PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA

OAB/PI 3118·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/10/2025, 09:15

Juntada de certidão

24/02/2025, 08:22

Juntada de manifestação

10/09/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 08:05

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 08:05

Conclusos para despacho

15/02/2022, 12:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de CERAS PIAUI LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:13

Juntada de manifestação

22/09/2021, 11:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000189-23.2009.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CERAS PIAUI LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAS PIAUI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 22:29

Todas as movimentações(81)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/10/2025, 09:15

Juntada de certidão

24/02/2025, 08:22

Juntada de manifestação

10/09/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 15:47

Documentos

Despacho

•30/09/2022, 08:05

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 08:05

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2022, 08:05

Conclusos para despacho

15/02/2022, 12:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de CERAS PIAUI LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:13

Juntada de manifestação

22/09/2021, 11:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

06/09/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000189-23.2009.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CERAS PIAUI LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAS PIAUI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 22:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 22:29

Juntada de certidão de processo migrado

02/09/2021, 22:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/08/2021, 11:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/08/2021, 11:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/08/2021, 11:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/08/2021, 11:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/08/2021, 11:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/08/2021, 11:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 11:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 11:13

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/07/2021, 12:24

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/07/2021, 12:24

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - CERTIFICO QUE A DATA DA REUNIÃO E DA BAIXA FOI O DIA 28.11.2011, CONFORME CERTIDÃO EXARADA PELO SERVIDOR SEBASTIÃO DE AZEVEDO RIOS ALVES/PI100071 E QUE REUNIÃO E BAIXA ESTÁ SENDO EFETIVADA NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA, POIS O SISTEMA NÃO PERMITE RETROAGIR PARA AQUELA DATA.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - CERTIFICO QUE A DATA DA REUNIÃO E DA BAIXA FOI O DIA 28.11.2011, CONFORME CERTIDÃO EXARADA PELO SERVIDOR SEBASTIÃO DE AZEVEDO RIOS ALVES/PI100071 E QUE REUNIÃO E BAIXA ESTÁ SENDO EFETIVADA NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA, POIS O SISTEMA NÃO PERMITE RETROAGIR PARA AQUELA DATA.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 2007.40.01.000422-3).

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 2007.40.01.000422-3).

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - CERTIFICO QUE A DATA DA REUNIÃO E DA BAIXA FOI O DIA 28.11.2011, CONFORME CERTIDÃO EXARADA PELO SERVIDOR SEBASTIÃO DE AZEVEDO RIOS ALVES/PI100071 E QUE REUNIÃO E BAIXA ESTÁ SENDO EFETIVADA NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA, POIS O SISTEMA NÃO PERMITE RETROAGIR PARA AQUELA DATA.

03/02/2012, 15:57

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - CERTIFICO QUE A DATA DA REUNIÃO E DA BAIXA FOI O DIA 28.11.2011, CONFORME CERTIDÃO EXARADA PELO SERVIDOR SEBASTIÃO DE AZEVEDO RIOS ALVES/PI100071 E QUE REUNIÃO E BAIXA ESTÁ SENDO EFETIVADA NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA, POIS O SISTEMA NÃO PERMITE RETROAGIR PARA AQUELA DATA.

03/02/2012, 15:57

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - CERTIFICO QUE A DATA DA REUNIÃO E DA BAIXA FOI O DIA 28.11.2011, CONFORME CERTIDÃO EXARADA PELO SERVIDOR SEBASTIÃO DE AZEVEDO RIOS ALVES/PI100071 E QUE REUNIÃO E BAIXA ESTÁ SENDO EFETIVADA NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA, POIS O SISTEMA NÃO PERMITE RETROAGIR PARA AQUELA DATA.

03/02/2012, 15:53

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - CERTIFICO QUE A DATA DA REUNIÃO E DA BAIXA FOI O DIA 28.11.2011, CONFORME CERTIDÃO EXARADA PELO SERVIDOR SEBASTIÃO DE AZEVEDO RIOS ALVES/PI100071 E QUE REUNIÃO E BAIXA ESTÁ SENDO EFETIVADA NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA, POIS O SISTEMA NÃO PERMITE RETROAGIR PARA AQUELA DATA.

03/02/2012, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2011, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2011, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2011, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2011, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2011, 12:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2011, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2011, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2011, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2011, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2011, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2011, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2011, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2011, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2011, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2011, 11:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2011, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2011, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2011, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2011, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2011, 11:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

24/02/2011, 14:57

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

24/02/2011, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2010, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2010, 13:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/10/2010, 11:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/10/2010, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - inspeção

07/06/2010, 08:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - inspeção

07/06/2010, 08:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2010, 08:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2010, 08:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/04/2010, 15:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/04/2010, 15:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/10/2009, 08:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/10/2009, 08:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE, POR VIA POSTAL COM AVISO DE RECEPÇÃO.

03/08/2009, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE, POR VIA POSTAL COM AVISO DE RECEPÇÃO.

03/08/2009, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2009, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2009, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2009, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2009, 14:32

INICIAL AUTUADA

20/05/2009, 14:31

INICIAL AUTUADA

20/05/2009, 14:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/05/2009, 17:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/05/2009, 17:19