Execução Fiscal 0000372-32.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2015

Valor da Causa

R$ 3.000,55

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ORLANDO ALVES LESSA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 11:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 19:24

Juntada de Certidão

12/09/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 19:24

Conclusos para despacho

16/05/2022, 17:16

Juntada de petição intercorrente

09/04/2022, 10:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 19:33

Juntada de Certidão

15/02/2022, 19:33

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 19:33

Conclusos para despacho

16/11/2021, 13:14

Todas as movimentações(57)

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 11:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•14/02/2026, 08:49

Ato ordinatório

•16/10/2025, 09:15

12/09/2022, 19:24

Juntada de Certidão

12/09/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 19:24

Conclusos para despacho

16/05/2022, 17:16

Juntada de petição intercorrente

09/04/2022, 10:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 19:33

Juntada de Certidão

15/02/2022, 19:33

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 19:33

Conclusos para despacho

16/11/2021, 13:14

Decorrido prazo de ORLANDO ALVES LESSA FILHO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:11

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000372-32.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ORLANDO ALVES LESSA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO ALVES LESSA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 08:46

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 08:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2021, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2021, 15:43

CARGA: RETIRADOS PGF

17/12/2020, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2020, 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2020, 09:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2020, 09:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/05/2020, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2020, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2020, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2020, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2019, 18:55

CARGA: RETIRADOS PGF

20/05/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2019, 14:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. N. 103.2019 - CRIXÁS GO

10/05/2019, 14:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/05/2019, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2019, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2019, 13:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/05/2018, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 11:43

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PROCURADORIA GERAL FEDERAL, RETIRADO PELO BIANO.

23/02/2018, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/02/2018, 17:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/02/2018, 17:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/01/2018, 10:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/08/2017, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2016, 17:12

CARGA: RETIRADOS PGF

01/07/2016, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/06/2016, 11:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/05/2016, 16:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/05/2015, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2015, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 11:44

INICIAL AUTUADA

27/02/2015, 14:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2015, 18:05

Ato ordinatório

•16/10/2025, 09:15

Despacho

•20/01/2025, 16:10

Ato ordinatório

•25/09/2024, 09:58

Despacho

•01/07/2024, 18:40

Despacho

•16/10/2023, 14:30

Ato ordinatório

•28/04/2023, 11:02

Despacho

•12/09/2022, 19:24

Despacho

•15/02/2022, 19:33