Execução Fiscal 0015435-76.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.550,77

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

LUSHANHYA COUTINHO CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2021, 14:20

Juntada de Certidão

13/10/2021, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2021, 12:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015435-76.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LUSHANHYA COUTINHO CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUSHANHYA COUTINHO CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

04/09/2021, 21:28

Juntada de certidão

03/09/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:07

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 10:06

Juntada de volume

03/09/2021, 10:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/09/2021, 10:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/09/2021, 10:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

13/10/2021, 14:20

Juntada de Certidão

13/10/2021, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2021, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2021, 12:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

Documentos

Sentença Tipo B

•08/09/2021, 12:22

08/09/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015435-76.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LUSHANHYA COUTINHO CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUSHANHYA COUTINHO CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

04/09/2021, 21:28

Juntada de certidão

03/09/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:07

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 10:06

Juntada de volume

03/09/2021, 10:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/09/2021, 10:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/09/2021, 10:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/09/2021, 10:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/09/2021, 10:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/11/2020, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2020, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2020, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2020, 16:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 09:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2019, 12:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2019, 12:53

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/08/2019, 13:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 13:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2019, 11:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2019, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 17:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

10/05/2019, 17:08

INICIAL AUTUADA

10/05/2019, 17:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2019, 15:53