Procedimento Comum Cível 0040988-47.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 50.167,92

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Titular da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia 1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 03ª Uberlândia

Partes do Processo

TARCISIO MARCELINO SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

TARCISIO MARCELINO SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:04

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:04

Juntada de petição intercorrente

03/08/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 17:28

Conclusos para despacho

11/07/2022, 16:46

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 15:14

Juntada de petição intercorrente

24/05/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 19:03

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2022, 17:23

Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2022, 16:33

Todas as movimentações(120)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:04

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:04

Juntada de petição intercorrente

03/08/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/07/2022, 17:28

Decisão

•18/05/2022, 17:23

11/07/2022, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 17:28

Conclusos para despacho

11/07/2022, 16:46

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 15:14

Juntada de petição intercorrente

24/05/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 19:03

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2022, 17:23

Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2022, 16:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/05/2022, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2022, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2022, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2022, 16:24

TRANSITO EM JULGADO EM

13/05/2022, 16:23

RECEBIDOS DO TRF

13/05/2022, 16:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

22/11/2017, 17:45

REMESSA ORDENADA: TRF

22/11/2017, 17:43

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - pelo autor

10/11/2017, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2017, 14:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/10/2017, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/10/2017, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/10/2017, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/09/2017, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/09/2017, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do INSS informa cumprida ordem judicial

27/09/2017, 16:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

27/09/2017, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2017, 14:28

CARGA: RETIRADOS PGF

14/08/2017, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PGF

07/08/2017, 16:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Chefe Agencia Previdência Social em Uberlândia

07/08/2017, 16:16

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

07/08/2017, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2017, 17:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/07/2017, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

13/07/2017, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/07/2017, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/07/2017, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/07/2017, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/07/2017, 13:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL

07/07/2017, 13:19

OFICIO EXPEDIDO - Chefe Agencia Previdenmcia Social em Udi

07/07/2017, 13:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/07/2017, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gab/com sentença

07/07/2017, 13:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

06/07/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/04/2017, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

13/03/2017, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2017, 16:21

CARGA: RETIRADOS PGF

06/03/2017, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - fl. 150

22/02/2017, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação parte autora

22/02/2017, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 17:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/02/2017, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/02/2017, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/01/2017, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/11/2016, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/11/2016, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2016, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016, 13:58

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

10/11/2016, 13:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/09/2016, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2016, 14:54

CARGA: RETIRADOS PGF

16/08/2016, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/08/2016, 15:34

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

09/08/2016, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 18:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/07/2016, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/07/2016, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/07/2016, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/05/2016, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/05/2016, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

09/05/2016, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2016, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2016, 17:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/04/2016, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - autor - informação

16/03/2016, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2016, 12:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/02/2016, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/02/2016, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/02/2016, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/01/2016, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/01/2016, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2016, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada PPP

26/11/2015, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2015, 16:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/11/2015, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/10/2015, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/10/2015, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/10/2015, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/10/2015, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2015, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2015, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2015, 18:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/09/2015, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2015, 11:26

CARGA: RETIRADOS PGF

27/05/2015, 09:26

REPLICA APRESENTADA

22/05/2015, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2015, 16:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/05/2015, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

30/04/2015, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/04/2015, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

25/03/2015, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/03/2015, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - faço estes autos com vista à parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste(m)-se sobre as contestações e documentos apresentados, bem como para que especifique(m) as provas que pretende produzir, justificando a finalidade.

25/03/2015, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS RQUER JUNTADA CNIS

02/03/2015, 15:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO INSS

02/03/2015, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2015, 13:32

CARGA: RETIRADOS PGF

21/01/2015, 09:28

CITACAO: ORDENADA

19/01/2015, 16:37

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

19/01/2015, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2015, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2015, 16:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/01/2015, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2015, 13:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2015, 13:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2014, 17:32