Execução Fiscal 0039233-08.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 515.731,36

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA JACYRA DE VASCONCELLOS LEAL

Terceiro

MARIA ALICE LEAL BRUNI

Terceiro

EDVALDO CORREIA BRUNI

Terceiro

MARIA JACYRA DE VASCONCELLOS LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CARVALHO CUNHA

OAB/BA 24401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARIA JACYRA DE VASCONCELLOS LEAL

Terceiro

MARIA ALICE LEAL BRUNI

Terceiro

EDVALDO CORREIA BRUNI

Terceiro

MARIA JACYRA DE VASCONCELLOS LEAL

CPF

Reu

MARIA ALICE LEAL BRUNI

CPF

Reu

EDVALDO CORREIA BRUNI

CPF

Reu

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA JACYRA DE VASCONCELLOS LEAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de EDVALDO CORREIA BRUNI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA LEAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARIA ALICE LEAL BRUNI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/01/2026, 02:38

Juntada de petição intercorrente

15/01/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:31

Juntada de ofício

19/12/2025, 14:25

Expedição de Intimação.

17/12/2025, 16:02

Juntada de certidão de expedição de documento

17/12/2025, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:25

Conclusos para despacho

15/12/2025, 10:14

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de MARIA JACYRA DE VASCONCELLOS LEAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de EDVALDO CORREIA BRUNI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA LEAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARIA ALICE LEAL BRUNI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 10:25

Ato ordinatório

•03/12/2024, 11:37

23/01/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/01/2026, 02:38

Juntada de petição intercorrente

15/01/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:31

Juntada de ofício

19/12/2025, 14:25

Expedição de Intimação.

17/12/2025, 16:02

Juntada de certidão de expedição de documento

17/12/2025, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 10:25

Conclusos para despacho

15/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de MARIA ALICE LEAL BRUNI em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:03

Decorrido prazo de MARIA JACYRA DE VASCONCELLOS LEAL em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:03

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA LEAL em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:57

Juntada de petição intercorrente

07/03/2025, 14:26

Juntada de manifestação

21/02/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 11:49

Juntada de certidão de expedição de documento

19/02/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 18:39

Decorrido prazo de EDVALDO CORREIA BRUNI em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/01/2025, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2025, 11:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/01/2025, 11:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/01/2025, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 10:45

Juntada de informação

13/12/2024, 10:39

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 11:37

Juntada de petição intercorrente

24/10/2024, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 13:38

Juntada de Certidão

08/10/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 13:38

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:07

Juntada de certidão

20/09/2024, 13:34

Juntada de certidão

16/08/2024, 10:01

Expedição de Intimação.

04/07/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 21:36

Decorrido prazo de Juízo Deprecado em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:23

Expedição de Intimação.

28/06/2023, 14:19

Juntada de certidão

28/06/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 14:03

Decorrido prazo de EDVALDO CORREIA BRUNI em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:15

Decorrido prazo de MARIA JACYRA DE VASCONCELLOS LEAL em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:00

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA LEAL em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:00

Decorrido prazo de MARIA ALICE LEAL BRUNI em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:20

Juntada de petição intercorrente

07/09/2021, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:17

Juntada de manifestação

06/09/2021, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039233-08.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA JACYRA DE VASCONCELLOS LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039233-08.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA JACYRA DE VASCONCELLOS LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ALICE LEAL BRUNI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039233-08.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA JACYRA DE VASCONCELLOS LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JACYRA DE VASCONCELLOS LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:52

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 09:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 15:11

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

22/01/2021, 15:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

13/06/2019, 18:03

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - cópia da sentença proferida nos eef

13/06/2019, 18:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

25/05/2018, 17:02

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

25/05/2018, 17:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

12/05/2017, 12:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/04/2017, 15:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PENHORA DE BEM

16/11/2016, 17:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITOU MARIA ALICE L BRUNI JUNTADO EM 14.11.2016

16/11/2016, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA EM 09.11.2016

16/11/2016, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PENHORA DE BEM - DECISAO REGISTRADA NO E-CVD

16/11/2016, 17:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2016, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2016, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2016, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

22/07/2016, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2016, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2016, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2016, 17:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2016, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 18/07/2016

27/06/2016, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/06/2016, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/06/2016, 13:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2016, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/05/2016, 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2016, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2016, 16:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2016, 13:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2016, 16:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2016, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2016, 16:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2016, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2016, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

13/01/2016, 15:15

INICIAL AUTUADA

13/01/2016, 15:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2015, 15:57

Despacho

•08/10/2024, 13:38

Ato ordinatório

•11/06/2024, 21:36

Ato ordinatório

•17/12/2021, 14:03