Execução Fiscal 0031341-06.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2010

Valor da Causa

R$ 7.144,06

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ROBERTO COELHO DE MENDONCA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 09:30

Juntada de Certidão

22/08/2022, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 10:12

Proferida decisão interlocutória

26/04/2022, 10:12

Conclusos para despacho

26/04/2022, 10:03

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO DE MENDONCA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:55

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 17:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031341-06.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ROBERTO COELHO DE MENDONCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO COELHO DE MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:15

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 09:11

Todas as movimentações(42)

Juntada de petição intercorrente

30/08/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 09:30

Juntada de Certidão

22/08/2022, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 10:12

Documentos

Ato ordinatório

•05/08/2025, 08:57

Decisão

•19/02/2025, 18:12

Proferida decisão interlocutória

26/04/2022, 10:12

Conclusos para despacho

26/04/2022, 10:03

Decorrido prazo de ROBERTO COELHO DE MENDONCA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:55

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 17:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

08/09/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

07/09/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031341-06.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ROBERTO COELHO DE MENDONCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO COELHO DE MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:15

Juntada de certidão de processo migrado

03/09/2021, 09:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/08/2021, 15:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DA VARA PAR FINS DE MIGRAÇÃO PJE

31/05/2021, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2021, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2021, 16:33

CARGA: RETIRADOS PGF - Á PGF - RETIRADO POR ANDERSON

03/12/2020, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/08/2020, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2020, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2020, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2020, 15:57

CARGA: RETIRADOS PGF - Á PGF - RETIRADO POR

06/03/2020, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/03/2020, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2020, 11:48

OFICIO EXPEDIDO - OF. 12 CEF TRANSFERENCIA

15/01/2020, 12:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/01/2020, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2019, 11:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/02/2019, 11:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/10/2018, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2018, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2018, 16:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/03/2012, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MESA MRCL

12/01/2012, 16:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/05/2011, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho proferido em 18.04.2011

26/05/2011, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2011, 15:49

INICIAL AUTUADA

28/09/2010, 14:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2010, 18:14

Despacho

•17/05/2024, 10:43

Ato ordinatório

•16/04/2024, 17:59

Ato ordinatório

•16/04/2024, 17:59

Decisão

•17/11/2023, 17:26

Decisão

•07/03/2023, 06:23

Decisão

•26/04/2022, 10:12